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02-11-2005	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2005 - 3º TRIMESTRE Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 3.º Trimestre de 2005. Breves notas.	Informação institucional
20-09-2005	Os Magistrados do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa. Listagem actualizada a 28 de Setembro de 2005. Listagem actualizada a 28 de Setembro de 2005. Antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2004. Quadros Legais. MEMORANDO N.º 17/005.	Estudos e relatórios
21-07-2005	Prestação do Ministério Público nos Tribunais de Família e Menores. 1º semestre de 2005 Análise sobre a prestação do Ministério Público nos Tribunais de Família e Menores do Distrito Judicial de Lisboa durante o 1.º semestre de 2005. Breves notas.	Informação institucional
18-07-2005	Prestação do Ministério Público nos Tribunais do Trabalho do Distrito Judicial de Lisboa - Ano 2005 - 1º SEMESTRE Análise sobre a prestação do Ministério Público nos Tribunais do Trabalho do Distrito Judicial de Lisboa durante o 1.º semestre de 2005. Breves notas.	Informação institucional
18-07-2005	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2005 - 1º SEMESTRE Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Semestre de 2005.	Informação institucional
28-06-2005	Relatório Anual - Novos Mapas Estatísticos. Mapas Circular PGR. Aprova os novos mapas do relatório anual de todos os serviços do MP.	Informação institucional
21-06-2005	(Re) Organização Judiciária - A Comarca de Lisboa em análise Análise da organização e quadros de pessoal da comarca de Lisboa.	Estudos e relatórios
02-06-2005	(Re) Organização Judiciária – Algumas Notas Análise da actual organização judiciária territorial. Circunscrições, Quadros Legais de Magistrados e Funcionários. Volume processual.	Estudos e relatórios
27-04-2005	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2005- 1º TRIMESTRE Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 3.º Trimestre de 2009. Breves notas.	Informação institucional
12-04-2005	Custos no Sistema de Justiça - Algumas notas de análise. Patrocínio judiciário / Transcrições de gravações. Dados das diversas circunscrições judiciárias do distrito.	Informação institucional
08-04-2005	Licença de Maternidade Suspensão do período de licença de maternidade. Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril.	Estudos e relatórios
31-03-2005	INSTITUTOS DE CONCILIAÇÃO NO PROCESSO PENAL Arquivamento em caso de dispensa de pena. Suspensão provisória do Processo. Processo Sumaríssimo - Quadro Legal. Questões práticas - Algumas sugestões	Estudos e relatórios
16-03-2005	Acção de dissolução de sociedade intentada pelo MP. Isenção de custas. As acções de dissolução de sociedade por incumprimento da obrigação de aumentar o capital social para o mínimo legal estão isentas de custas, já que, em tais acções, o MP actua em nome próprio, na defesa da legalidade e do interesse público.	Directivas e recomendações
16-03-2005	Acórdão de fixação (ou uniformização) de jurisprudência nº. 3951/04 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça. Remição de pensões.	Estudos e relatórios
10-02-2005	Competência dos Juízos de Execução da Comarca de Lisboa Memorando com as razões que determinaram o entendimento do Ministério Público sobre a questão.	Estudos e relatórios
02-02-2005	Prestação do Ministério Público nos Tribunais do Trabalho do Distrito Judicial de Lisboa - Ano de 2004 Análise sobre a prestação do Ministério Público nos Tribunais do Trabalho do Distrito Judicial de Lisboa durante o ano de 2004. Breves notas.	Informação institucional
31-01-2005	Fenómenos de Criminalidade no Distrito Judicial de Lisboa. Breve análise referente à criminalidade: fiscal; praticada por agentes de autoridade; praticada contra agentes de autoridade; contra a paz e humanidade; praticada no exercício de funções públicas.	Informação institucional
17-01-2005	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2004 Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2004. Breves notas.	Informação institucional
11-01-2005	A prescrição do procedimento criminal - 2004 Análise referente ao ano de 2004 (Mem. 1/2005)	Informação institucional
20-12-2004	Recurso de decisão final condenatória em prisão e que ao mesmo tempo determina a prisão preventiva - art. 375.º CPP Não obrigatoriedade de subida em separado, do recurso de decisão que, decreta prisão preventiva e condena em prisão.	Directivas e recomendações
15-12-2004	Mandado de Detenção Europeu Reflexão sobre boas práticas judiciárias no Tribunal da Relação, face ao novo regime da Lei n.º 65/2003, de 23/8.	Estudos e relatórios
10-12-2004	O Direito de Associação O Direito de Associação na Constituição. Intervenção do MP. Peças processuais. Legislação.	Estudos e relatórios
07-12-2004	Reexame dos pressupostos da prisão preventiva - art. 213.º CPP Competência para apreciação do pedido de revogação ou substituição da prisão preventiva em processo pendente de recurso no Tribunal da Relação	Directivas e recomendações
02-11-2004	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2004 - 3º TRIMESTRE Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 3.º Trimestre de 2004. Breves notas.	Informação institucional
15-10-2004	Os magistrados do MP no distrito judicial de Lisboa. Análise e exercício de previsão para a próxima década Caracterização da magistratura do MP do distrito judicial de Lisboa em aspectos importantes para a boa gestão e planificação dos quadros. Classificação dos magistrados por categorias profissionais, faixas etárias e sexo. Previsões a médio prazo.	Estudos e relatórios

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