Início
//
Índice
//
Contactos
//
Links
|
Login
Actualidade
|
Jurisprudência
|
Legislação
pesquisa:
Jurisp. Relação Lisboa
Interv. do MP
Legislação
Peças processuais
Docs. da PGD
Textos
Comarcas
Actualidade
Destaques
CIDADÃO
Menores e Família
Trabalho e cível
Incapacidades
Em situação de crime
Em situação de morte
Em defesa da comunidade
INFORMAÇÃO JURÍDICA
Legislação
Jurisprudência
ACTIVIDADE
Docs. da PGDL
Cláusulas contratuais nulas
Início
Documentos da PGD
Assunto
Frase
Espécie
Todos
Directivas e recomendações
Estudos e relatórios
Informação institucional
Área
Actividades da PGDL
Cível
Cível
Competências do PGDL
Contactos da PGDL
Cooperação judiciária internacional
Criminalidade económico-financeira
Criminalidade grave
Diversas
Execução de penas
Família e menores
Família e menores
Fenómenos criminais diversos
Inquérito-crime
Instrução
Julgamento-crime
Mensagem do PGD
Organização
Organização e actividade dos serviços
Orgânica da PGDL
Pequena e média criminalidade
Prioridades de política criminal
Processos especiais, diversão e consenso
Recursos
Relatório anual da PGDL
Temáticas específicas
Temáticas específicas
Trabalho
Trabalho
Violência doméstica
Ver todos
Docs. da PGD
Total: 317 docs.
(em exibição 276-299)
Pág.
11
/12
Data
Assunto
Espécie
Imprimir totalidade do ficheiro
15-07-2004
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2004 - 1º SEMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Semestre de 2004. Notas de análise.
Informação institucional
15-07-2004
Lista de Antiguidade dos Magistrados do MºPº no Distrito Judicial de Lisboa. Actualizada a 30/09/2004
Listagem actualizada a 30 de Setembro de 2004 dos procuradores-gerais adjuntos, os procuradores da República, os procuradores-adjuntos e os substitutos de procurador-adjunto no distrito judicial de Lisboa. MEMORANDO N.º 10/004
Estudos e relatórios
31-05-2004
Revisão e confirmação de sentença penal estrangeira
Necessidade de certidão ou cópia autenticada da sentença revidenda
Estudos e relatórios
14-05-2004
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2004
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2004. Notas de análise - ainda com dados provisórios
Informação institucional
18-03-2004
Remição das pensões 'em pagamento' à data entrada em vigor da Lei 100/97 e DL 143/99
Reflexão conjunta dos PGA’s da Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa
Estudos e relatórios
08-03-2004
Reclamação hierárquica. Posição dos Procuradores da República e do Director do DIAP de Lisboa.
Reclamação hierárquica, intervenção hierárquica e recurso hierárquico. Hierarquia do Ministério Público. Processo Penal. Procuradores da República e Director no DIAP de Lisboa.
Directivas e recomendações
04-03-2004
Custos no sistema de justiça - Patrocínio oficioso - Transcrições de gravações.
Patrocínio oficioso. Transcrições de gravações. MEMORANDO N.º 6/004 do PGDL.
Informação institucional
27-02-2004
O tempo de duração dos processos e a prisão preventiva.
Comentários face ao relatório sobre os Direitos Humanos do Conselho da Europa.
Informação institucional
06-02-2004
Planos de Actividades - Objectivos para 2004. Balanço de 2003
Acta de Reunião com os Procuradores da República
- Balanço de 2003 e Objectivos para 2004
Informação institucional
27-01-2004
Breves notas sobre a realização do EURO 2004
Calendário dos jogos para a comarca de Lisboa
Estudos e relatórios
16-01-2004
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2003
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2009. Breves notas de análise.
Informação institucional
16-01-2004
Ainda a Medida de Coacção Prisão Preventiva.
Dados respeitantes ao ano de 2003, no DIAP de Lisboa
Informação institucional
15-01-2004
Vigilância Electrónica - Indicadores estatísticos (2002/2003)
Dois anos de programa experimental
Informação institucional
09-01-2004
Novo regime de Custas Judiciais
Alterações produzidas pelo DL n.º 324/2003, de 27/12
Estudos e relatórios
06-01-2004
A prescrição do procedimento criminal - 2003
Análise referente ao ano de 2003 (Mem. 1/2004)
Informação institucional
22-12-2003
Autópsias medico-legais e autópsias clínicas.
Elementos a considerar para sintonia na avaliação das situações - DIAP de Lisboa
Informação institucional
10-10-2003
O MP na jurisdição laboral - algumas reflexões e propostas
O patrocínio judiciário do MP como garantia acrescida dos trabalhadores no acesso ao Direito e à Justiça.
Estudos e relatórios
16-07-2003
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2003 - 1º SEMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Semestre de 2003. Breves notas.
Informação institucional
27-06-2003
A Medida de Coacção Prisão Preventiva.
Alguns dados para ajudar a melhor compreender a questão.
Informação institucional
23-06-2003
25 Anos do Ministério Público
O Ministério Público no distrito judicia de Lisboal - 25 anos (1978-2003)
Estudos e relatórios
29-05-2003
A morosidade dos inquéritos.
Breve estudo sobre a morosidade dos inquéritos no distrito judicial
Informação institucional
13-05-2003
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2003 - 1º TRIMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Trimestre de 2003. Breves notas
Informação institucional
07-04-2003
O DIAP de Lisboa - 15 anos de existência
Rectrospectiva
Estudos e relatórios
31-03-2003
Vigilância electrónica de arguidos em obrigação de permanência na habitação
Primeiros 14 meses da aplicação experimental do sistema
Estudos e relatórios
26-03-2003
Reflexões sobre o crime de cheque sem provisão
Proposta para reanalise das vantagens e inconvenientes de se manter o regime jurídico penal vigente
Estudos e relatórios
Pág.
11
/12
Contactos
Índice
Links
Direitos
Privacidade
Copyright© 2001-2024 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa