Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Actualidade | Jurisprudência | Legislação pesquisa:

Assunto Frase
Espécie
   Ver todos
    Docs. da PGD   Total:  317 docs.   (em exibição 276-299) Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 11/12     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
   Data Assunto Espécie
Abre  janela autónoma para impressão mais amigável  Imprimir totalidade do ficheiro   
15-07-2004 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2004 - 1º SEMESTRE Informação institucional
15-07-2004 Lista de Antiguidade dos Magistrados do MºPº no Distrito Judicial de Lisboa. Actualizada a 30/09/2004 Estudos e relatórios
31-05-2004 Revisão e confirmação de sentença penal estrangeira Estudos e relatórios
14-05-2004 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2004 Informação institucional
18-03-2004 Remição das pensões 'em pagamento' à data entrada em vigor da Lei 100/97 e DL 143/99 Estudos e relatórios
08-03-2004 Reclamação hierárquica. Posição dos Procuradores da República e do Director do DIAP de Lisboa. Directivas e recomendações
04-03-2004 Custos no sistema de justiça - Patrocínio oficioso - Transcrições de gravações. Informação institucional
27-02-2004 O tempo de duração dos processos e a prisão preventiva. Informação institucional
06-02-2004 Planos de Actividades - Objectivos para 2004. Balanço de 2003 Informação institucional
27-01-2004 Breves notas sobre a realização do EURO 2004 Estudos e relatórios
16-01-2004 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2003 Informação institucional
16-01-2004 Ainda a Medida de Coacção Prisão Preventiva. Informação institucional
15-01-2004 Vigilância Electrónica - Indicadores estatísticos (2002/2003) Informação institucional
09-01-2004 Novo regime de Custas Judiciais Estudos e relatórios
06-01-2004 A prescrição do procedimento criminal - 2003 Informação institucional
22-12-2003 Autópsias medico-legais e autópsias clínicas. Informação institucional
10-10-2003 O MP na jurisdição laboral - algumas reflexões e propostas Estudos e relatórios
16-07-2003 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2003 - 1º SEMESTRE Informação institucional
27-06-2003 A Medida de Coacção Prisão Preventiva. Informação institucional
23-06-2003 25 Anos do Ministério Público Estudos e relatórios
29-05-2003 A morosidade dos inquéritos. Informação institucional
13-05-2003 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2003 - 1º TRIMESTRE Informação institucional
07-04-2003 O DIAP de Lisboa - 15 anos de existência Estudos e relatórios
31-03-2003 Vigilância electrónica de arguidos em obrigação de permanência na habitação Estudos e relatórios
26-03-2003 Reflexões sobre o crime de cheque sem provisão Estudos e relatórios
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 11/12     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
   Contactos      Índice      Links      Direitos      Privacidade  Copyright© 2001-2024 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa