Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
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14-10-2005
Organizado pelo Instituto Nacional de Medicina Legal.
14-10-2005
Organizada pela Autoridade da Concorrência, terá lugar no Centro Cultural de Belém dias 3 e 4 de Novembro 2005.
06-10-2005
Na área do 'distrito' ou através do mapa do distrito judicial já é possivel vizualizar os magistrados do Mº. Pº. colocados em cada comarca, após o último movimento de Setembro.
03-10-2005
Terceiro relatório anual elaborado pelo Colégio da Eurojust.
29-09-2005
Listagem actualizada a 28 de Setembro de 2005. Antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2004. Quadros Legais.
28-09-2005
Informam-se todos os colegas que se registou uma melhoria muito substancial na velocidade de acesso à página, muito em especial, ao módulo da base de dados legislativa.

Esperamos, assim, ter dado satisfação às inúmeras queixas recebidas sobre o assunto.

Estamos, por outro lado, a diligenciar no sentido de transferir todo o site da PGDL para um novo e mais rápido servidor, dado que o servidor actual se tornou manifestamente obsoleto e inadequado, face ao muito elevado número de visitantes diários da página.

Agradecemos que os colegas nos dêem conta de qualquer informação útil sobre este assunto, nomeadamente, sobre se a anunciada melhoria na velocidade de acesso se confirma ou não nos respectivos postos de trabalho, quer nos acessos a partir do interior da rede do MJ, quer nos acessos a partir do exterior.
27-09-2005
Distribuição de Serviço dos Magistrados do MP da PGD.
21-09-2005
Organizado pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
20-09-2005
Documento produzido pela Estrutura de Missão para o Sistema de Monitorização Electrónica de Arguidos com os indicadores avaliativos relativos ao período de 1 de Janeiro de 2002 a 31 de Agosto de 2005 (dados acumulados.)
19-09-2005
Estatutos: do Ministério Público; dos Mag. Judiciais; dos Funcionários Juciciais. - CRP - LOFTJ - LGT - RGIT - Reg. Jurídico do Cheque - Vídeovigilância.
29-07-2005
Distrito Judicial de Lisboa. Notas de análise relativas ao 1.º semestre de 2005.
28-07-2005
Notas de análise e dados estatísticos sobre o movimento processual no distrito.
26-07-2005
Distrito Judicial de Lisboa. Notas de análise relativas ao 1.º semestre de 2005.
12-07-2005
Mapas dos turnos de férias de verão de 2005 do distrito judicial de Lisboa.
28-06-2005
Análise da organização e quadros de pessoal da comarca de Lisboa.
09-06-2005
Análise da actual organização judiciária territorial. Circunscrições, Quadros Legais de Magistrados e Funcionários, Volume processual.
25-05-2005
A Relação de Lisboa tem vindo a decidir, por quase unanimidade, em largas dezenas de decisões já proferidas, que a competência para conhecer das execuções por coimas é dos juízos de execução.
Consulte aqui uma das sentenças, proferida pelo Vice-Presidente da Relação, Sr. Desembargador Luís Vaz das Neves.
19-05-2005
Sobre a problemática do tratamento a dar às denúncias anónimas, consulte o artigo publicado no Diário de Notícias de hoje.
09-05-2005
- Os Magistrados do M.º P.º no distrito judicial de Lisboa - João Dias Borges
Listagem actualizada a 30 de Abril de 2005. Antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2004. Quadros Legais (resumo).
05-05-2005
- Inquéritos no 1º trimestre de 2005 - João Dias Borges
05-05-2005
- Quadros Legais (resumo) por comarca.
Na informação relativa a cada comarca do distrito judicial, encontra-se agora disponível resumo do quadro legal previsto, bem como os Magistrados do Mº Pº que aí exercem funções.
15-04-2005
- Custos no Sistema de Justiça. João Dias Borges
Patrocínio judiciário / transcrições de gravações. Notas de análise e quadro com os dados relativos a 2004, nas diversas circunscrições judiciárias do Distrito Judicial de Lisboa.
07-04-2005
- Remição de pensões.
Fixação de jurisprudência. Remição de pensões. Acórdão do STJ n.º 3951/04
09-03-2005
- Pareceres do MP da Relação de Lisboa. Actualização do ficheiro.
Após alguns meses de interregno, foi possível, finalmente, actualizar a base de dados das intervenções processuais do MP, que é constituída, na sua quase totalidade, por sumários e textos integrais de alguns dos pareceres emitidos pelos Procuradores-Gerais Adjuntos em exercício de funções na Relação de Lisboa.
Informam-se os colegas do MP que dispõem da password adequada que já podem inserir directamente on line os sumários dos seus pareceres ou outras intervenções processuais que considerarem de interesse.
07-02-2005
- Novo módulo. Jurisprudência do T. Constitucional. Apelo à colaboração.
Já está disponível a base de dados com os textos integrais dos acórdãos do Tribunal Constitucional desde 1991* até à actualidade.
Pretendeu-se, com esta iniciativa, contribuir para uma maior divulgação da valiosa jurisprudência daquele Tribunal e, ao mesmo tempo, tornar mais acessível e mais fácil a respectiva pesquisa, proporcionando aos utilizadores do site da PGDL as mesmas ferramentas de busca para todos os módulos.
Por ora, são disponibilizados apenas os textos integrais, 'em bruto', sem qualquer síntese, comentário ou sumariação.
Não dispondo a PGDL de recursos suficientes para a elaboração sistemática de sumários dos acórdãos ora divulgados, apelamos à boa vontade e espírito de colaboração de todos os colegas no sentido de sumariarem os acórdãos que entenderem, bastando para o efeito clicar em 'elaborar sumário' e preencher o respectivo campo, anotando, na parte final, o seu próprio nome e email.
Os sumários ficarão imediatamente disponíveis, após a sua revisão pela PGDL, sendo os respectivos autores informados das eventuais alterações ou correcções introduzidas.

A PGDL manifesta o seu agradecimento ao Tribunal Constitucional pela pronta e gentil aquiescência à utilização neste site dos textos dos seus acórdãos, publicados na respectiva página oficial, em http://www.tribunalconstitucional.pt, cuja consulta regular vivamente se recomenda.

* Faltam só os acórdãos de 1993, 1995 e 1996, cuja inserção está em vias de ser ultimada
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