Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 145/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
12-07-2007 Alegações de recurso Conclusões Despacho de aperfeiçoamento Omissão Anulação de acórdão
12-07-2007 Sociedade anónima Representação em juízo Gerente Poderes de representação Pacto social Acto de administração
11-07-2007 Conflito de competência Competência territorial Inquérito Busca Apreensão Juiz de instrução Autorização Execução Carta precatória
11-07-2007 Conflito de competência Tribunal da Relação Competência territorial Tribunal Marítimo
11-07-2007 Livre apreciação da prova Motivação Competência do Supremo Tribunal de Justiça Declarações do co-arguido In dubio pro reo
11-07-2007 Decisão que põe termo à causa Competência do Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade de recurso Dupla conforme Confirmação in mellius Concurso de infracções Constitucionalidade Direitos de defesa
11-07-2007 Execução de sentença penal Liquidação em execução de sentença Competência material Tribunal Cível
11-07-2007 Tráfico de estupefacientes Correio de droga Medida concreta da pena
11-07-2007 Violação Bem jurídico protegido Medida concreta da pena
11-07-2007 Inquérito Interrogatório de arguido Constituição de arguido Falta Nulidade insanável Nulidade sanável Legitimidade Despacho de pronúncia Trânsito em julgado Objecto do processo Aplicação da lei penal
11-07-2007 Tráfico de estupefacientes Medida concreta da pena
11-07-2007 Regime penal especial para jovens Atenuação especial da pena Prevenção geral Prevenção especial
11-07-2007 Recurso da matéria de facto Âmbito do recurso Acórdão da Relação Fundamentação Exame crítico das provas Prova indirecta Perícia Valor probatório Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil Regra
11-07-2007 Homicídio qualificado Especial censurabilidade Especial perversidade Frieza de ânimo Meio insidioso Homicídio Medida concreta da pena Indemnização Danos não patrimoniais Direito à vida Equidade Econom
11-07-2007 Mandado de Detenção Europeu Despacho do relator Admissibilidade de recurso Competência do Supremo Tribunal de Justiça Duplo grau de jurisdição Detenção Direitos de defesa
10-07-2007 Contrato de arrendamento Cessão de exploração Locação de estabelecimento Estabelecimento comercial Dever de comunicação Matéria de direito Ampliação da matéria de facto
10-07-2007 Omissão de pronúncia Acção executiva Embargos de executado Oposição à execução Ónus da prova Título executivo Letra de câmbio Prescrição Relações imediatas Documento particular Reconhecimento da dívid
10-07-2007 Contrato de compra e venda Veículo automóvel Resolução do negócio Princípio da preclusão Caso julgado material Enriquecimento sem causa Juros de mora
10-07-2007 Contrato de arrendamento Arrendamento para comércio ou indústria Aplicação da lei no tempo Obras Obras de conservação ordinária
10-07-2007 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Matéria de direito Interpretação da declaração negocial Interpretação da vontade
10-07-2007 Contrato de seguro Tomador Veículo automóvel Desconsideração da personalidade jurídica Contrato de mediação Abuso do direito
10-07-2007 Acção executiva Honorários Advogado Sociedade de advogados
10-07-2007 Direito de preferência Acção executiva Venda judicial Quinhão hereditário Caducidade
10-07-2007 Acidente de viação Veículo automóvel Privação do uso de veículo Cálculo da indemnização
10-07-2007 Livrança Avalista Protesto Livrança em branco Relações imediatas Pacto de preenchimento Ónus da prova Objecto indeterminável
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 145/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro