Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 149/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
15-07-2003   Custas (responsabilidade). Extinção da Instância Cível. Criminal
15-07-2003   condução sob o efeito do álcool. pena acessória. antecedentes criminais. Criminal
15-07-2003   extinção do procedimento criminal. inutilidade superveniente da lide. causalidade. custas. Criminal
15-07-2003   Suspensão provisória do processo. Despacho de não concordância do JIC. Irrecorribilidade. Criminal
10-07-2003   CONTRA-ORDENAÇÃO. PRESCRIÇÃO. ASSENTO 6/01. Criminal
10-07-2003   RECURSO - Tribunal Colectivo - Matéria de direito - Competência do STJ Criminal
10-07-2003   AMEAÇAS - Elementos do crime - Bem jurídico protegido - vitima agente autoridade Criminal
10-07-2003   CONTRA-ORDENAÇÃO - Impugnação judicial - Audição do arguido - NULIDADE Criminal
10-07-2003   ALCOOL - Condução embriaguez - 292º CP - estacionamento - Conflito de deveres Criminal
09-07-2003   Sentença. Ausência de contestação. Requisitos. Criminal
09-07-2003   Acusação ilegível. Pedido de transcrição. Prazo para apresentar contestação. Criminal
09-07-2003   Crime de burla. Ilícito civil. Criminal
09-07-2003   Revogação do perdão da Lei n.º 29/99 de 12/5. Interpretação restritiva. Criminal
08-07-2003   estupefaciente. Consumo de estupefacientes. Sucessão de leis no tempo Criminal
08-07-2003   associação criminosa. Fraude fiscal. Contrafacção de selo. Especial complexidade do processo. Criminal
08-07-2003   Constituição de assistente. Taxa de justiça. Criminal
03-07-2003   Tráfico de estupefacientes em estabelecimento prisional. Insuficiência da matéria de facto. Criminal
03-07-2003   TRANSCRIÇÃO. IRREGULARIDADE. CONHECIMENTO OFICIOSO. Criminal
03-07-2003   CONFLITO - Competência territorial - Conexão - Crime mais grave Criminal
03-07-2003   SEPARAÇÃO PROCESSOS - Conexão - Momento em que pode ocorrer Criminal
03-07-2003   BUSCA - Inquérito - Nulidade - Recurso com subida a final Criminal
02-07-2003   Crime contra a economia. pessoa singular. morte. pessoa colectiva. Criminal
02-07-2003   separação de processos. Renúncia ao recurso. Prisão preventiva. Liberdade condicional Criminal
01-07-2003   registo criminal. Não transcrição de sentença condenatória. Criminal
01-07-2003   RECURSO - Despacho de mero expediente - pedido de cópia dactilografada - Reclamação Criminal
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