Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 148/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
30-09-2003   arma branca. arma proibida Criminal
30-09-2003   incêncio. Negligência. Prisão preventiva. Requisitos Criminal
30-09-2003   Constituição de assistente. Legitimidade. Criminal
30-09-2003   Busca efectuada por outro órgão de polícia criminal. Legalidade. Criminal
30-09-2003   Conexão de processos. Recurso da decisão que julga não se verificar conexão. Subida diferida. Criminal
30-09-2003   Instrução. Arguição de nulidades. Recurso.Subida diferida. Criminal
26-09-2003   fraude fiscal. Abuso de confiança fiscal. Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Assistente em processo penal Criminal
25-09-2003   Apoio judiciário. Trânsito da decisão condenatória. Criminal
25-09-2003   PRISÃO PREVENTIVA. Reexame. Fundamentação. Não audição e inconstitucionalidade. Criminal
25-09-2003   Insolvência dolosa. Admissão como assistente. Criminal
25-09-2003   RECURSO- Manifesta improcedência - Alcool - sanção acessória de probição conduzir - Substituição - Rejeição Criminal
24-09-2003   Sentença condenatória não transitada. prisão efectiva. prisão preventiva. perigo de fuga Criminal
24-09-2003   ofensa à integridade física. Qualificação. Motivo torpe. Motivo fútil. Criminal
24-09-2003   Julgamento. Ausência do arguido. Requisitos. Criminal
24-09-2003   Reexame da prisão preventiva. Fundamentação. Atenuação das exigências cautelares. Produção de prova. Criminal
24-09-2003   Recurso. Gravação deficiente. Irregularidade. Criminal
24-09-2003   Declaração da complexidade do processo. Prisão preventiva/corrupção. Criminal
24-09-2003   Apresentação de estrangeiro ilegal detido. Obrigatoriedade de interrogatório pelo JIC Criminal
23-09-2003   PRISÃO PREVENTIVA - Após sentença não transitada - Violação - Suspensão - Doença grave Criminal
17-09-2003   Identificação de arguido na acusação. Criminal
17-09-2003   Quebra de sigilo profissional. Competência. Criminal
29-08-2003   Prazo de duração máxima da prisão preventiva. Contrafacção de selos e falsificação. Aplicação do artº 215º, nº 2, al. c) do C.P.P. Criminal
19-08-2003   RECURSO - motivação e conclusões - Convite - Rejeição Criminal
19-08-2003   PRISÃO PREVENTIVA - Recurso - Decisão posterior - Inutilidade superveniente Criminal
18-08-2003   RECURSO - Nulidade intercepção telefónica - Instrução - Subida diferida a final Criminal
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