Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 99/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
10-11-2005   PROIBIÇÃO CONDUZIR. Restrição categoria de veículos. Recurso. Rejeição. Manifesta improcedência Criminal
10-11-2005   Prazo para apresentação de nota de honorários de deslocações a E.P.. Criminal
10-11-2005   RECURSO restrito matéria direito. Acórdão de T. Colectivo. Competência do Supremo Criminal
10-11-2005   ACUSAÇÃO particular. Identificação arguido. Remissão para os autos. Suficiência. Não rejeição Criminal
09-11-2005   Falsificação de facturas e fraude fiscal. Ilegitimidade da queixosa para se constituir assistente. Criminal
09-11-2005   Rejeição de recurso de não pronúncia. Insuficiência do inquérito e instrução. Criminal
09-11-2005   Prescrição do procedimento. Conhecimento posterior ao acórdão da Relação. Criminal
09-11-2005   Tráfico de estupefacientes. Menor gravidade. Requisitos. Medida da pena. Atenuação especial. Criminal
09-11-2005   Prazo de recurso. Natureza peremptória. Tempestividade. Aplicação subsidiária do art. 698.º, n.º 6 do CPC. Criminal
09-11-2005   Conversão da multa em prisão. Rejeição. Criminal
09-11-2005   Violação de domicilio. Cônjuges separados de facto. Criminal
09-11-2005   RECURSO interlocutório. Matéria de facto. Prazo peremptório. NÃO aplicação 698º, n. 6 CPC Criminal
08-11-2005   ASSISTENTE. Legitimidade para recorrer. Pena suspensa na sua execução. Criminal
08-11-2005   CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL. Prisão efectiva. Criminal
08-11-2005   Escusa – art. 43º, nº 1 do CPP Criminal
08-11-2005   Processo de contra-ordenação – recurso de impugnação judicial da decisão da autoridade administrativa. Criminal
03-11-2005   Contraordenação, insuficiência para a decisão da matéria de facto provada; reenvio Criminal
03-11-2005   Crime cometido no estrangeiro. Competência. Criminal
03-11-2005   CONTRAVENÇÃO. Prescrição. Prazo. Regime aplicável Criminal
03-11-2005   ASSISTENTE. Ofendido. Conceito. Legitimidade para constituição Criminal
03-11-2005   ACLARAÇÃO. Rectificação. Acordão. Indeferimento Criminal
03-11-2005   Associação. Assistente. Difamação. Homossexuais. Legitimidade. Caso julgado. Criminal
03-11-2005   Apreensão de veículo.Compra e venda.Legitimidade. Criminal
03-11-2005   Recurso da matéria de facto. Ónus de especificação de provas e suportes técnicos.Rejeição. Criminal
02-11-2005   Jogo de fortuna ou azar. Prévia licença da Inspecção-Geral de Jogos. Criminal
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