Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 97/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
07-12-2005   Recurso de decisão de pronúncia. Nulidades não arguidas anteriormente. Criminal
07-12-2005   Proc. querela. Crime administração danosa em unidade económica sector público. Indeminização cível-art.12.º DL605/75. Atribuição oficiosa em processo penal. Criminal
06-12-2005   NULIDADE DO JULGAMENTO. NOTIFICAÇÃO EM MORADA DIVERSA DA COMUNICADA PELA ARGUIDA. Criminal
06-12-2005   SUSPENSÃO DA PENA. Art.51º., nº.1 do C.Penal. Valor a pagar pelos arguidos como adjuvante da pena. Criminal
05-12-2005   ALCOOL. Condução. Embriaguez. Teste. Fiabilidade aparelho Drager. Temperatura Criminal
05-12-2005   DIFAMAÇÃO e Ofensa à reputação económica. Concurso aparente Criminal
05-12-2005   RECURSO matéria facto. Duplo grau jurisdição. Livre apreciação prova. Competência Relação Criminal
05-12-2005   PROVA. Documento não assinado. Anónimo. Junção Fotografia. Admissibilidade. Valoração Criminal
30-11-2005   Condução perigosa de veículo rodoviário. Manobra de marcha-atrás numa passadeira de peões. Criminal
30-11-2005   Leitura permitida em audiência. Declarações do arguido em inquérito. Nulidades. Criminal
30-11-2005   Omissão de prova pericial. Insuficiência absoluta de instrução. Nulidade insanável. Crime de infracção às regras de construção. Indícios suficientes. Perigo concreto. Criminal
29-11-2005   CONTRADIÇÃO INSANÁVEL. ABANDONO DE SINISTRADO. REENVIO Criminal
29-11-2005   TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FORTES INDÍCIOS. REFORÇO DE INDICIAÇÃO. PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA. Criminal
24-11-2005   Testemunho (depoimento) indirecto. Meio de prova. Criminal
24-11-2005   Difamação. Meios que facilitam a sua divulgação. Internet. Conversa telefónica. Criminal
24-11-2005   RECURSO matéria facto. Ónus recorrente. NÃO Transcrição prévia da prova Criminal
24-11-2005   TESTEMUNHA. Falta injustificada. Justificação. Prova. Condenação em multa Criminal
24-11-2005   RECURSO matéria facto. Prazo peremptório. Transcrição. Não prorrogação Criminal
23-11-2005   poder-dever de instrução do processo. audiência de julgamento. sentença. insuficiência da matéria de facto provada Criminal
23-11-2005   Lei tutelar educativa. Insuficiência da matéria de facto. Reenvio. Criminal
23-11-2005   Prisão preventiva. Subsistência dos pressupostos. Rejeição. Criminal
23-11-2005   Condução em estado de embriaguez. Pena de prisão. Prevenção geral. Rejeição do recurso. Criminal
23-11-2005   Contra-ordenação. Nulidade por notificação incorrecta. Criminal
23-11-2005   Recurso para o STJ dirigido ao TR. Impossibilidade de escolha pelo recorrente. Criminal
22-11-2005   COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO. AMEAÇA GRAVE. SERIEDADE. Criminal
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 97/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro