Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 96/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
20-12-2005   CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUÊS. Pena de prisão suspensa na execução. Pena acessória. Criminal
20-12-2005   Pedido de indemnização civil em processo penal. Normas legais aplicáveis. Criminal
19-12-2005   Irrecorribilidade de decisões/pareceres que conduzem à decisão sobre a liberdade condicional. Criminal
19-12-2005   Coima. Prazo para impugnação da decisão administrativa no caso de falta de notificação de advogado. Criminal
15-12-2005   Cúmulo jurídico; penas suspensas Criminal
15-12-2005   Tráfico de estupefacientes; crime de perigo abstracto Criminal
15-12-2005   Falta de promoção do processo pelo M.P.; nulidade insanável Criminal
15-12-2005   DESOBEDIÊNCIA. Condução com alcool. Recusa a exame. Criminal
15-12-2005   TRÁFICO estupefacientes. Produto do crime. Não levantamento apreensão veículo. Criminal
15-12-2005   SENTENÇA. Arguido ausente. Notificação em pessoa diversa. Inexistência Criminal
15-12-2005   RECURSO. Assinado só pelo arguido. Regularização. Rejeição Criminal
14-12-2005   Sentença penal. Recurso. Rejeição. Ofendido não assistente. Demandante civil. Ilegitimidade. Criminal
14-12-2005   Conflito de competência. Contra-ordenação. Decisão do IFADAP/INGA. DL n.º 197/02, de 25 de Setembro. Recurso. Tribunal competente. Criminal
14-12-2005   Crime de falsidade de testemunho. Assistente. Legitimidade. Art. 360.º do CP Criminal
14-12-2005   Dois recursos da mesma sentença. Conhecimento pela Relação. Criminal
14-12-2005   Difamação. Declaração em assembleia geral. Criminal
14-12-2005   Art. 328.º, n.º 6 do CPP. Perda de eficácia da prova. Indeferimento. Incidente anómalo. Custas. Criminal
13-12-2005   ACUSAÇÃO. INCRIMINAÇÃO EM ALTERNATIVA. Crimes de falsificação e de uso de documento falso. Criminal
13-12-2005   TOLERÂNCIA DE PONTO. Justo impedimento. Art.145º., nº.5 do CPC - Último dos três dias úteis em que o acto podia ser praticado. Criminal
13-12-2005   Nulidade insanável. Recurso. Criminal
07-12-2005   Recurso em matéria de facto, poderes de cognição da Relação, modificação da decisão. Criminal
07-12-2005   Crime de difamação, elementos típicos, conceito legal de honra Criminal
07-12-2005   Não pronúncia. Crime de ameaças. Criminal
07-12-2005   Nulidade de sentença. Remissão para outra peça processual. Criminal
07-12-2005   Difamação ou ofensa a pessoa colectiva em comunicado de Delegado Sindical. Criminal
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