Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 86/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
07-06-2006   Liberdade condicional. Violação das obrigações impostas Pressupostos da sua revogação. Momento a atender. Criminal
07-06-2006   Incompetência material da Relação, competência do STJ, matéria de direito Criminal
07-06-2006   - Proibição de conduzir. -O art.º 69.º do C.P com a redação da Lei 77/01. Criminal
07-06-2006   Arguido. Julgamento na ausência. Requisitos. Irregularidade Criminal
07-06-2006   Recurso penal; Competência do Supremo Tribunal de Justiça – Art. 432º, d) do CPPenal-. Criminal
07-06-2006   Reforma de autos. Tramitação. Necessidade de conferência. Art. 102.º do CPP. Criminal
01-06-2006   difamação. honra. consideração. despacho de pronúncia. Criminal
01-06-2006   burla. Consumação Criminal
01-06-2006   Lapso na identificação de arguido. Criminal
01-06-2006   desobediência. Director de jornal. Criminal
01-06-2006   RECURSO. Instrução. Pronúncia. Efeito suspensivo. Subida imediata nos autos. Criminal
01-06-2006   RECURSO. Incidentes. Protelamento dos autos. Uso abusivo do processo, defesa - art. 720 do CPC Criminal
31-05-2006   Publicidade televisiva. Separadores. Autopromoção. Medida da coima Criminal
31-05-2006   Legalidade da prova. Informações recebidas do arguido por agentes de autoridade. Valoração. Criminal
30-05-2006   RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. ENTREGA DE CÓPIAS DE CASSETTES. JUSTO IMPEDIMENTO. Criminal
25-05-2006   coacção grave. requisitos. viollência Criminal
25-05-2006   Competência do Supremo Tribunal de Justiça Criminal
25-05-2006   Advogado em causa própria, sendo arguido. Criminal
25-05-2006   ABUSO CONFIANÇA FISCAL. Medida da pena. Culpa. Fins das penas Criminal
25-05-2006   O cumprimento de prisão subsidiária à multa não tem que aguardar o trânsito desta decisão para que se possam emitir os mandados de captura para o seu cumprimento. Criminal
25-05-2006   Rejeição dos recursos Criminal
25-05-2006   Decisão que não admite assistente. Caso julgado. Criminal
25-05-2006   CONDUÇÃO. Falta de carta. Elementos do crime. Dolo. Não rejeição acusação. Criminal
24-05-2006   Punhal com lâmina de 8 cms. Noção de arma sem disfarce. Criminal
24-05-2006   Maus tratos. Alteração da data da prática dos factos em audiência. Criminal
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 86/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro