Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 85/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
22-06-2006   RECURSO. Vícios da sentença. Conhecimento. Competência da Relação Criminal
22-06-2006   Regime penal especial para jovens; omissão de pronúncia Criminal
21-06-2006   A nulidade de insuficiência de inquérito Criminal
21-06-2006   Crime de gravações e filmagens ilícitas, direito à imagem e liberdade de imprensa. Criminal
21-06-2006   Difamação, conceito legal de honra, afirmações proferidas em acção judicial. Criminal
21-06-2006   Recurso do M P. Interposto nos 3 dias posteriores ao termo do prazo. Falta de requerimento prévio. Art. 145.º, n.º 6 do CPC. Criminal
21-06-2006   Suspensão provisória do processo. Incumprimento das injunções. Subsequentes despachos de arquivamento e não pronúncia. Criminal
21-06-2006   Conflito de competência. Cúmulo Jurídico. Tribunal competente. Última condenação. Trânsito em julgado. Criminal
21-06-2006   Nulidade da acusação. Consequência. Criminal
20-06-2006   HOMICÍDIO. MOTIVO FÚTIL. QUALIFICATIVA DA AL.G) DO Nº.2 DO ART.132º. DO C.PENAL. EXPULSÃO. Criminal
16-06-2006   admissibilidade do recurso. prescrição do procedimento criminal Criminal
14-06-2006   Abuso de confiança . Advogado sem direito de retenção de honorários. Criminal
14-06-2006   Requerimento de abertura da instrução, requisitos Criminal
14-06-2006   Fundamentação de decisão administrativa ou judicial na área contra-ordenacional. Criminal
14-06-2006   Crime de reprodução ilegítima de programa protegido. Utilização de programa em escola de informática para ministrar cursos. Criminal
14-06-2006   Arguido detido. Apresentação ao Juiz no prazo de 48 horas. Interrogatório judicial para além desse prazo. Constitucionalidade. Criminal
14-06-2006   Condução perigosa de veículo rodoviário. Elementos típicos. Criminal
09-06-2006   Cumprimento dos despachos judiciais Criminal
08-06-2006   Alteração da medida de coacção Criminal
08-06-2006   Apreensão de objectos Criminal
08-06-2006   destruição de objecto apreendido. inquérito. juiz de instrução. oficial de justiça competente Criminal
08-06-2006   CONDUÇÃO. Alcool. Embriaguez. Proibição conduzir. Aplicação obrigatória. Não suspensão Criminal
08-06-2006   CONFLITO competência. JIC. Conexão e separação processos. Instrução Criminal
08-06-2006   PRISÃO PREVENTIVA - Reexame - NÃO Audição prévia Arguido - Desnecessidade Criminal
08-06-2006   ARGUIDO. Escolha de defensor. Substituição. Apoio judiciário Criminal
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