Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 78/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
02-11-2006   Presccrição. Crime do R.J. das Infracções Fiscais não Aduaneiras. Criminal
02-11-2006   JOGO ILÍCITO. Fortuna ou azar. Noção. Modalidades Afins. Diferenças. Criminal
02-11-2006   PRISÃO PREVENTIVA. Reexame. Substituição por caução. Montante. Adequação e necessidade. Abuso sexual crianças Criminal
02-11-2006   RECURSO. Reapreciação matéria facto. Livre apreciação. In dubio pro reo Criminal
02-11-2006   DESPACHO. Fundamentação. Irregularidade. Arguição. Prazo Criminal
02-11-2006   CONTUMÁCIA. Julgamento. Arguido ausente. Sentença não transitada Criminal
02-11-2006   PRISÃO PREVENTIVA. Roubo. Banco. Exigência da comunidade. Criminal
31-10-2006   CRIME DE CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. MEDIDA CONCRETA DA PENA ACESSÓRIA. Criminal
31-10-2006   CRIMES DE CONDUÇÃO NO ESTADO DE EMBRIAGUÊS E DE CONDUÇÃO SEM CARTA. PRISÃO EFECTIVA. Criminal
31-10-2006   CRIME DE MAUS TRATOS A CONJUGE. IRRELEVÂNCIA DA DESISTÊNCIA. Criminal
31-10-2006   CRIME DE EMISSÃO DE CHEQUE SEM PROVISÃO. PREJUÍZO PATRIMONIAL. Criminal
30-10-2006   RECURSO. EFEITO ÚTIL. SUBIDA DIFERIDA. Criminal
26-10-2006   Arguido. notificação pesoal. trânsito em julgado. Julgamento na ausência. revogação da suspensão da execução da pena. Criminal
26-10-2006   Nulidade do depoimento de testemunha; violação do art.º 133º do CPP; interesses da defesa do arguido. Criminal
26-10-2006   Apoio judiciário. Participações em sociedades que cessaram actividade. Criminal
26-10-2006   Audiência. Presença de arguido. Violação da obrigação de alimentos. Criminal
26-10-2006   SENTENÇA. Erro na apreciação da prova. Desobediência e resistência Criminal
26-10-2006   ALCOOL. Condução. Embriaguez. Proibição conduzir. Não suspensão. Rejeição Criminal
26-10-2006   CONTRA-ORDENAÇÃO. Impugnação. Recurso. Prazo. Natureza administrativa Criminal
25-10-2006   Rejeição do recurso, manifesta improcedência Criminal
25-10-2006   Momento de subida do recurso, recurso em separado, subida imediata ou a final Criminal
25-10-2006   Impugnação da matéria de facto e de direito, rejeição do recurso, maus tratos a cônjuge, elementos típicos Criminal
24-10-2006   UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS SEM TÍTULO. CRIME OU CONTRAVENÇÃO. Criminal
24-10-2006   ACUSAÇÃO PARTICULAR. NULIDADE. Criminal
24-10-2006   LEITURA DE DECISÃO CONDENATÓRIA EM PRISÃO EFECTIVA. PRISÃO PREVENTIVA. PERIGO DE FUGA. Criminal
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