Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 63/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
26-06-2007   RECURSO. Falta identificação da decisão impugnada, de motivação e pedido. Não convite a aperfeiçoamento. Não admissão. Rejeição Criminal
21-06-2007   Crime de insolvência dolosa – início da contagem do prazo prescricional Criminal
21-06-2007   Jogo de fortuna ou azar Criminal
21-06-2007   BURLA. Interesse protegido. Ofendido. Pluralidade ofendidos. Assistente. Legitimidade sócio. Sociedade irregular. Criminal
21-06-2007   PROCESSO SUMÁRIO. Suspensão provisória processo. Competência. Conflito Criminal
14-06-2007   RECURSO. Conclusões deficientes. Convite aperfeiçoamento. Recorrente nada faz. Rejeição Criminal
14-06-2007   RECURSO. Matéria facto. Prazo. Pedido cassete. Extemporâneo. Rejeição Criminal
06-06-2007   Instrução. Rejeição. Pedido implícito de constituição como assistente. Requisitos formais do requerimento. Criminal
05-06-2007   MINISTÉRIO PÚBLICO.ACTO PRATICADO NOS TRÊS DIAS ÚTEIS SUBSEQUENTES AO TERMO DO PRAZO NORMAL. INEXIGILIBIDADE DE DECLARAÇÃO. Criminal
05-06-2007   CRIME DE VIOLAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA. NÃO PREENCHIMENTO DO ILÍCITO. Criminal
05-06-2007   ALTERAÇÃO DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO. CONTUMÁCIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. Criminal
05-06-2007   CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. SUBMISSÃO A EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL. RECUSA. Criminal
31-05-2007   Perda de veículo. Criminal
31-05-2007   Perda de veículo Criminal
31-05-2007   RECURSO. Prazo. Prorrogação. 145º, n. 6 CPC. Multa. Requerimento de isenção. Tempestividade Criminal
31-05-2007   SIGILO BANCÁRIO. Quebra. Obtenção elementos identificação arguido condenado na ausência. Para conhecer morada e notificação sentença Criminal
30-05-2007   Prova testemunhal. Parente ou afim do arguido. Recusa. Falta de advertência. Nulidade. Criminal
30-05-2007   Crime de detenção ilegal de arma. Pistola de calibre 6,35mm. Aplicação da lei penal no tempo. Criminal
24-05-2007   INSTRUÇÃO. Requerimento assistente. Requisitos. Dano. Dolo. Rejeição. Criminal
24-05-2007   PRISÃO PREVENTIVA. Tráfico. Arguido estrangeiro. Perigo fuga. Outros perigos. Manutenção. Presunção inocência Criminal
23-05-2007   ilícito contra-ordenacional. desistência. Criminal
23-05-2007   Contra-ordenação. Execução por coima. Tribunal competente. Juízos de execução. Criminal
23-05-2007   burla. falsificação. assistente. entidade bancária. contrato de depósito bancário. natureza jurídica Criminal
23-05-2007   Recurso retido. Falta de especificação no recurso da decisão final. Impugnação da matéria de facto. Transcrição da prova. Pagamento de preparos. Criminal
21-05-2007   Instrução. Reclamação do indeferimento de diligências. Irrecorribilidadde. CPP87, artigo 291º, nº. 1. Criminal
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