Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 62/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
11-07-2007   JULGAMENTO. Prova. Documentação. Cassete deficiente. Irregularidade. Repetição Criminal
11-07-2007   acusação em processo abreviado. pocesso sumário. reenvio do processo para outra forma de processo Criminal
11-07-2007   prcesso abreviado. recorribilidade do despacho do artº 391ºD do C.P.P..requisitos do processo abreviado Criminal
11-07-2007   RECURSO. Apresentado por defensor sem procuração. Notificação. Inadmissão. Criminal
10-07-2007   DESPACHO DE ARQUIVAMENTO. PATROCÍNIO OFICIOSO. FALTA DE NOTIFICAÇÃO. RENÚNCIA. Criminal
10-07-2007   CRIME DE USURPAÇÃO DE FUNÇÕES. FALTA DE INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ENFERMEIROS. Criminal
10-07-2007   PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO. NULIDADES E IRREGULARIDADES. TRIBUNAL DO COMÉRCIO Criminal
10-07-2007   CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE NOTAÇÃO TÉCNICA. TACÓGRAFO. Criminal
05-07-2007   SIGILO BANCÁRIO. Segredo profissional. Pedido de elementos. Investigação de crime de roubo. Recusa legítima. Competência do T. superior. Incidente Criminal
05-07-2007   RECURSO. Restrito matéria direito. T. Colectivo. Medida da pena. Competência do STJ Criminal
05-07-2007   PROCESSO SUMÁRIO. Suspensão provisória processo. Concordância. Competência. Criminal
04-07-2007   Testemunha falecida. testemunha com faculdade de recusar depoimento. leitura de depoimento em audiência. proibição de valoração de prova. absolvição. reenvio Criminal
03-07-2007   CONTRA-ORDENAÇÃO. ADMOESTAÇÃO. RECORRIBILIDADE. Criminal
29-06-2007   Droga; detenção de estupefacientes para consumo Criminal
29-06-2007   Livre apreciação da prova; reexame das provas; presunções; princípio “in dubio pro reo”. Criminal
28-06-2007   PERDÃO de pena. Amnistia. Irrenunciável. Indemnização. Condição resolutiva. Criminal
28-06-2007   PROCESSO TUTELAR. Legitimidade MPº para requer fase jurisdicional. Falta de assinatura no auto de notícia. Queixa clara e expressa. Criminal
28-06-2007   INSTRUÇÃO. Prazo peremptório. Co-arguidos. Criminal
28-06-2007   PRISÃO PREVENTIVA. Arguido com depressão. Manutenção. Presunção inocência. Constitucionalidade. Criminal
28-06-2007   INQUÉRITO. Acusação. Falta interrogatório e constituição arguido. Nulidade. Criminal
28-06-2007   INQUÉRITO. Acusação. Falta interrogatório e constituição arguido. Nulidade. Criminal
28-06-2007   Proibição de conduzir; ofensas à integridade física. Criminal
27-06-2007   Honorários a defensor em inquérito. Competência do M. P. . Criminal
27-06-2007   Fixação de honorários a advogado em inquérito Criminal
26-06-2007   EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL. PROVA PERICIAL. NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO Criminal
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