Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Cível  - Total:  912   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 20/37    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
25-11-2004 Responsabilidade civil extracontratual. Denúncia criminal infundada9202/04 6ª S.
04-11-2004 Execução por coima. Isenção de custas e de taxa de justiça inicial por parte do Ministério Público8543/2004 6ª S.
29-09-2004 Indeferimento liminar da petição inicial. Falta de identificação das partes. Processo tutelar comum. Processos de jurisdição voluntária. Poder de direcção do processo e princípio do inquisitório.6526/04 2ª S.
17-02-2004 Direito de retenção. Contrato-promessa de compra e venda de fracção autónoma com tradição desta. Venda em execução fiscal.8629/02-7 7ª S.
17-02-2004 Poder paternal. Direito de visita dos avós.7958/03-1 1ª S.
12-02-2004 Responsabilidade civil. Federação Portuguesa de Futebol. Violência em recinto desportivo. Danos não patrimoniais. Perda do direito à vida. Montante da indemnização.1050/02-6 6ª S.
05-02-2004 Despacho de convite ao aperfeiçoamento dos articulados. Poderes discricionários ou vinculados do juiz.9773/02-6 6ª S.
03-02-2004 Responsabilidade civil do Estado. Prisão preventiva manifestamente ilegal ou injustificada. Termo a quo do prazo de caducidade.6102/03-7 7ª S.
29-01-2004 Execução baseada em requerimento de injunção. Incompetência territorial. Conhecimento oficioso.10840/03-6 6ª S.
29-01-2004 Deficiência, obscuridade e contradição na decisão sobre matéria de facto. Reclamação. Fundamentação da decisão. Valor probatório de documento particular.7219/03-2 2ª S.
22-01-2004 Sentença de condenação condicional8834/03-8 8ª S.
22-01-2004 Execução de Livrança. Junção desta. Indeferimento Liminar.9073/03-8 8ª S.
17-01-2004 Injunção. Taxas de Portagem.1566/04-8 8ª S.
15-01-2004 Modificabilidade da decisão de facto pela Relação (712.º-n.ºs 1 e 2 do CPC). Gravação dos depoimentos prestados.968/04-2 2ª S.
23-10-2003 Prestação de Contas. Sucessão do Titular de Direito de as Pedir.6322/03-8 8ª S.
23-10-2003 Procuração Irrevogável. Contrato de Mandato.5420/03-8 8ª S.
09-10-2003 Falta de Fundamentação da Sentença. Execução Sustada. Interrupção da Instância.7322/03-8 8ª S.
09-10-2003 Providência Cautelar de Apreensão de Veículo. Caducidade.7751/03-8 8ª S.
26-06-2003 Reforma de Título de Crédito. Oposição.4546/03-8 8ª S.
16-06-2003 Procedimento Cautelar Comum. Requisitos.5698/03-8 8ª S.
12-06-2003 Acção Executiva. Reserva de Propriedade. Cancelamento.5232/03-8 8ª S.
06-06-2003 Efeito de recurso. Junção de documentos no recurso.5494/03-8 8ª S.
29-05-2003 Venda executiva. Nulidade. Prazo de arguição.4691/03-8 8ª S.
25-05-2003 Prova documental. Factualidade.2861/03-2 2ª S.
04-04-2003 Execução. Título executivo. Cheque junto por certidão judicial. Absolvição da instância. Ilegitimidade da co-executada.3391/03-8 8ª S.
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