Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
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30-04-2012 Mensagem da Procuradora-Geral Distrital aos Magistrados no final do 1º trimestre 2012 Temáticas específicas
11-01-2012 'O Ministério Público e a Direcção Efectiva do Inquérito' Temáticas específicas
04-07-2011 Criminalidade Violenta e Grave Temáticas específicas
01-06-2011 'Da protecção à prisão: o que falha?' Temáticas específicas
23-06-2009 'Adopção – A Criança e o Direito à Família' Temáticas específicas
16-10-2008 Discurso da PGDL na cerimónia de asssinatura de Protocolo na CML. Temáticas específicas
19-11-2007 Encontro de magistrados da Jurisdição de Família e Menores Temáticas específicas
08-05-2007 A INFRACÇÃO ÀS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO. Temáticas específicas
18-12-2006 Despacho do Ministério Público - DL nº 271/2001, de 13/10. Temáticas específicas
23-10-2006 MDE Procedimento de execução. Temáticas específicas
26-06-2006 Intervenção do Mº Pº face ao novo regime da dissolução e liquidação de entidades comerciais. Temáticas específicas
20-06-2006 Conclusões do Seminário sobre o novo processo executivo. As boas práticas na acção executiva.
Divulga-se o relatório final do Seminário sobre a acção executiva promovido pelo CEJ, OA, CS, CFOJ e GPLP, com a colaboração do CSM e do CSMP, e que teve lugar em
Temáticas específicas
14-06-2006 Intervenção do Mº Pº no âmbito das Sociedades Comerciais. Temáticas específicas
04-05-2006 O Instituto da Suspensão Provisória do Processo Temáticas específicas
21-12-2005 As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens Temáticas específicas
31-03-2005 INSTITUTOS DE CONCILIAÇÃO NO PROCESSO PENAL Temáticas específicas
16-03-2005 Acórdão de fixação (ou uniformização) de jurisprudência nº. 3951/04 Temáticas específicas
15-12-2004 Mandado de Detenção Europeu Temáticas específicas
10-12-2004 O Direito de Associação Temáticas específicas
31-05-2004 Revisão e confirmação de sentença penal estrangeira Temáticas específicas
18-03-2004 Remição das pensões 'em pagamento' à data entrada em vigor da Lei 100/97 e DL 143/99 Temáticas específicas
09-01-2004 Novo regime de Custas Judiciais Temáticas específicas
10-10-2003 O MP na jurisdição laboral - algumas reflexões e propostas Temáticas específicas
31-03-2003 Vigilância electrónica de arguidos em obrigação de permanência na habitação Temáticas específicas
26-03-2003 Reflexões sobre o crime de cheque sem provisão Temáticas específicas
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