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ACSTJ de 18-04-2001
Acidente de trabalho Descaracterização de acidente Culpa grave e indesculpável
I - A culpa grave e indesculpável não se basta com qualquer comportamento negligente, descui-dado e imprevidente, exigindo-se antes um elevado grau de imprudência, intolerável e fora de toda a normalidade, a significar uma temeridade inútil e insensata a atingir um alto grau de reprovação e censura.
II - Mais se exige que um tal comportamento seja a causa única e exclusiva do acidente e do dano.
Revista n.º 265/01 - 4.ª Secção José Mesquita (Relator) Almeida Devesa Azambuja da Fonseca
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