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ACSTJ de 11-10-2001
Contrato de trabalho Ónus da prova
Tendo os elementos indiciários que resultaram da factualidade apurada gerado uma situação de non liquet, a mesma resolve-se contra quem tinha o ónus de trazer aos autos a prova, no caso vertente, o trabalhador, a quem competia provar a caracterização de um contrato de trabalho.
Revista n.º 1311/01 - 4.ª Secção José Mesquita (Relator) Azambuja da Fonseca Diniz Nunes
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