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ACSTJ de 09-10-2002
Acidente de trabalho Nexo de causalidade
Tendo o sinistrado sido vítima, subitamente, de um episódio agudo e fatal de isquemia do miocárdio que provocou a sua morte, evento aquele estranho e exógeno relativamente ao trabalho que desempenhava, não existindo qualquer nexo causal entre aquele resultado e o trabalho prestado, foi essa morte devida a doença natural, não podendo caracterizar-se o evento como acidente de trabalho.
Revista n.º 460/02 - 4.ª Secção Diniz Nunes (Relator) Mário Torres Vítor Mesquita
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