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ACSTJ de 15-05-2002
Homicídio por negligência Concorrência de culpas Medida da pena
Resultando, com a maior evidência, dos factos provados que, para a produção do acidente, houve concorrência de culpas da vítima e do arguido, sendo a culpa da vítima bastante mais elevada, à conduta do arguido há-de corresponder uma pena leve, suspensa na sua execução.
Proc. n.º 1067/02 - 3.ª Secção Pires Salpico (relator) * Leal-Henriques Borges de Pinho Franco
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