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ACSTJ de 15-11-2001
Homicídio por negligência Negligência grosseira
A negligência grosseira é uma forma qualificada de negligência que ocorre quando a violação dos deveres de cuidado e diligência que consubstancia a negligência assume uma mais intensa gravidade, quando os mais elementares deveres de precaução e prudência são de todo omitidos, quando o acto omissivo revela grande irreflexão ou ligeireza. E isso acontece seguramente quando, no exercício da condução de veículos, o condutor pratica contra-ordenações, no CEst classificadas de graves ou muito graves.
Proc. n.º 3108/01 - 5.ª Secção Hugo Lopes (relator) Oliveira Guimarães Dinis Alves Carmona da Mo
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