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ACSTJ de 16-10-2001
Responsabilidade civil Acidente de viação Concorrência de culpas
Considerando que a falecida iniciou a travessia da faixa de rodagem quando estava oculta por um veícu-lo estacionado, travessia essa que prosseguiu, sendo depois atropelada por um veículo que efectua-va manobra de marcha atrás, numa altura em que ela podia ver o veículo atropelante e ser vista pelo condutor deste último, nos termos do n.º 1 do art.º 570 do CC, deve a indemnização pelos danos causados pelo atropelamento ser reduzida em 20%.
Revista n.º1346/01 - 1.ª Secção Ribeiro Coelho (Relator) Garcia Marques Ferreira Ramos
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