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ACSTJ de 15-05-2001
Divórcio litigioso Dever de respeito Embriaguez
A embriaguez habitual constitui, só por si, violação do dever de respeito, por afectar o bem nome ou o património moral comum do casal, mesmo que não conduza a violências físicas ou verbais.
Revista n.º 1348/01 - 1.ª Secção Reis Figueira (Relator) Torres Paulo Lopes Pinto
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