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ACSTJ de 16-05-2002
Divórcio litigioso Dever de respeito Dever de fidelidade
I - A expressão “filho da puta” é objectivamente injuriosa. I - Porém, a carga de gravidade que a lei exige para fundamento de divórcio é excluída se o uso da expressão constituiu um caso isolado e surgiu na sequência de discussão que se travou quando a mulher teve conhecimento de que o marido mantinha relações de cópula com uma prostituta.
Revista n.º 1027/02 - 2.ª Secção Abílio Vasconcelos (Relator) Duarte Soares
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