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ACSTJ de 17-01-2002
Acidente de viação Danos não patrimoniais
Como componentes importantes do dano não patrimonial realçam-se, em regra: o dano estético (que simboliza o prejuízo anátomo-funcional associado às deformidades e aleijões que resistiram ao processo de tratamento e recuperação da vítima), o prejuízo de afirmação social (dano indiferenciado que respeita à inserção social do lesado, nas suas variadíssimas vertentes - familiar, profissional, sexual, afectiva, recreativa, cultural, cívica), o prejuízo da “saúde geral e da longevidade” (em que avultam o dano da dor e o défice de bem estar, e que valoriza os danos irreversíveis na saúde e bem estar da vítima e o corte na expectativa de vida), o pretium juventutis (que realça a especificidade da frustração do viver em pleno a primavera da vida) e o pretium doloris (que sintetiza as dores físicas e morais sofridos no período de doença e de incapacidade temporária).
Revista n.º 4181/01 - 7.ª Secção Quirino Soares (Relator) Neves Ribeiro Óscar Catrola
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