::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 400/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
10-03-2005 Rejeição de recurso Manifesta improcedência Questão nova Qualificação jurídica Caso julgado Criminal
10-03-2005 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça In dubio pro reo Atenuação especial da pena Rejeição de recurso Manifesta improcedência Criminal
10-03-2005 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade de recurso Concurso de infracções Criminal
10-03-2005 Regime penal especial para jovens Atenuação especial da pena Prevenção geral/especial Culpa Criminal
09-03-2005 Regime penal especial para jovens Atenuação especial da pena Conhecimento oficioso Criminal
09-03-2005 Recurso de revisão Convite ao aperfeiçoamento Criminal
09-03-2005 Litigância de má fé Processo penal Criminal
09-03-2005 Arma proibida Bastão Roubo qualificado Criminal
09-03-2005 Roubo qualificado Tentativa Co-autoria Desistência Regime penal especial para jovens Atenuação especial da pena Medida da pena Furto Furto qualificado Criminal
09-03-2005 Fraude fiscal Medida da pena Suspensão da execução da pena Criminal
09-03-2005 Admissibilidade de recurso para o STJ Escutas telefónicas Criminal
09-03-2005 Correcção da sentença Limites Alteração da pena aplicada Manifesta improcedência Criminal
09-03-2005 Requisitos da sentença Parte decisória Interpretação Criminal
09-03-2005 Regime penal especial para jovens Pena de multa Criminal
09-03-2005 Admissibilidade de recurso Acórdão da Relação Decisão que não põe termo à causa Criminal
09-03-2005 Recurso da matéria de facto Documentação da prova Transcrição Prazo de interposição de recurso Aplicabilidade subsidiária do Código de Processo Civil Criminal
08-03-2005 Caso julgado Limites do caso julgado Caso julgado penal Casamento Casamento urgente Inexistência do casamento Cível
08-03-2005 Acidente de viação Responsabilidade extracontratual Presunção de culpa Danos reflexos Direito de personalidade Indemnização Cível
08-03-2005 Responsabilidade civil do Estado Privação da liberdade Prisão preventiva Indemnização Legitimidade Caducidade Inconstitucionalidade Cível
08-03-2005 Marcas Princípio da novidade Cível
08-03-2005 Responsabilidade extracontratual Actividades perigosas Piscina Dano morte Cível
08-03-2005 Contrato-promessa de compra e venda Sinal Mora Cível
08-03-2005 Doação pura Aceitação de doação Usufruto Nua-propriedade Cível
08-03-2005 Acidente de viação Incapacidade permanente Danos não patrimoniais Danos patrimoniais Danos reflexos Indemnização Cível
08-03-2005 Juros Conhecimento oficioso Recurso Admissibilidade Caso julgado formal Cível

   Pág. 400/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa