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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 391/1168

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Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
07-04-2005 Princípio trabalho igual salário igual Laboral
07-04-2005 Nulidade Omissão de pronúncia Erro de julgamento Pedidos alternativos Pluralidade subjectiva subsidiária Excesso de pronúncia Recurso Caso julgado Empresa de serviços de limpeza Perda de local de tra Laboral
07-04-2005 Princípio da auto-responsabilidade das partes Princípio do dispositivo Aclaração de acórdão Erro de escrita Requerimento Interposição de recurso Cível
07-04-2005 Matéria de facto Poderes da Relação Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Reformatio in pejus Contrato de locação financeira Contrato de aluguer de longa duração Contrato de seguro-caução Interpret Cível
07-04-2005 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Contrato de empreitada Subempreitada Revisão de preços Conclusão do contrato Cível
07-04-2005 Contrato de mútuo Enriquecimento sem causa Depósito bancário Terceiro Cível
07-04-2005 Contrato de arrendamento Penhora Venda judicial Ineficácia Ocupação de prédio Indemnização Cível
07-04-2005 Contrato de empreitada Cumprimento defeituoso Cível
07-04-2005 Respostas aos quesitos Automóvel Ocupação de prédio Depósito Valor Renda Indemnização Recurso Questão nova Cível
07-04-2005 Acórdão por remissão Omissão de pronúncia Contrato de seguro Declaração inexacta Anulabilidade Acidente de viação Comissário Responsabilidade pelo risco Recurso principal Recurso subordinado Cível
07-04-2005 Oposição à aquisição de nacionalidade Ligação efectiva à comunidade nacional Cível
07-04-2005 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Contrato de empreitada IVA Excesso de pronúncia Cível
07-04-2005 Divórcio litigioso Requisitos Violação dos deveres conjugais Dever de respeito Cível
07-04-2005 Contrato de seguro Indemnização Crédito ilíquido Liquidação Execução por quantia certa Juros de mora Cível
07-04-2005 Contrato de compra e venda Coisa defeituosa Reparação Anulabilidade Substituição Cível
07-04-2005 Audiência de julgamento Falta de advogado Nulidade processual Sanação da nulidade Cível
07-04-2005 Hipoteca geral Obrigação futura Litigância de má fé Sociedade comercial Cível
07-04-2005 Venda judicial Publicidade Jornal Cível
07-04-2005 Contrato de transporte Responsabilidade contratual Nexo de causalidade Indemnização Dano emergente Lucro cessante Consumpção de indemnizações Cível
07-04-2005 Actividades perigosas Responsabilidade civil Navio Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Matéria de direito Cível
07-04-2005 Venda de coisa sujeita a contagem Redução do preço Ónus da prova Reclamação da especificação Reclamação do questionário Audiência de julgamento Carta precatória Inquirição de testemunha Cível
07-04-2005 Contrato de seguro Proposta Nulidade Risco Cível
07-04-2005 Nulidade de acórdão Oposição entre fundamentos e decisão Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
07-04-2005 Alegações repetidas Deserção do recurso Poderes da Relação Ampliação da matéria de facto Apreciação da prova Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
07-04-2005 Matéria de facto Apreciação da prova Presunções judiciais Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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