::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 383/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
27-04-2005 Responsabilidade contratual Obrigação ilíquida Juros de mora Cível
27-04-2005 Alegações Notificação Mandatário judicial Secretaria Inspector judicial Responsabilidade por facto ilícito Competência material Cível
27-04-2005 Citação edital Requisitos Confissão extrajudicial Documento particular Execução específica Caso julgado Contrato-promessa unilateral Bem comum do casal Cível
21-04-2005 Cúmulo jurídico Suspensão da execução da pena Criminal
21-04-2005 Recurso de revisão Novos factos/meios de prova Criminal
21-04-2005 Tráfico de estupefacientes Correio de droga Medida da pena Rejeição de recurso Criminal
21-04-2005 Extorsão Dupla conforme Matéria de facto Competência/Poderes da Relação Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Erro notório na apreciação da prova Alteração da qualificação jurídica Alter Criminal
21-04-2005 Admissibilidade de recurso Legitimidade Instrução Difamação Verdade da imputação Falsidade de depoimento Criminal
21-04-2005 Conflito de competência Contra-ordenação Tribunal competente Criminal
21-04-2005 Segredo profissional Solicitador Criminal
21-04-2005 Jovem delinquente Atenuação especial da pena Criminal
21-04-2005 Tráfico de estupefacientes agravado Estabelecimento prisional Criminal
21-04-2005 Reformatio in pejus Medida da pena Criminal
21-04-2005 Tráfico de estupefacientes agravado Tráfico de menor gravidade Estabelecimento prisional Reincidência Criminal
21-04-2005 Cúmulo jurídico Suspensão da execução da pena Criminal
21-04-2005 Notificação Acórdão da Relação Criminal
21-04-2005 Tráfico de estupefacientes Medida da pena Criminal
21-04-2005 Acção executiva Causa de pedir Letra de câmbio Título executivo Aval Avalista Preenchimento abusivo Vencimento Cível
21-04-2005 Articulados Interpretação da vontade Pedido Contrato-promessa de compra e venda Execução específica Nulidade de acórdão Excesso de pronúncia Mora Contrato prometido Cumprimento do contrato Cível
21-04-2005 Princípio da adequação formal Separação judicial de bens Penhora Bens comuns do casal Cível
21-04-2005 Partilha dos bens do casal Tornas Acto oneroso Impugnação pauliana Má fé Cível
21-04-2005 Contrato de agência Contrato de concessão comercial Denúncia Indemnização de clientela Cível
21-04-2005 Documento particular Força probatória plena Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
21-04-2005 Acórdão por remissão Culpa in contrahendo Boa-fé Responsabilidade pré-contratual Pressupostos Presunção de culpa Cível
21-04-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Ilações Cível

   Pág. 383/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa