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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 360/1168

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Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
22-06-2005 Acção executiva Graduação de créditos Crédito laboral Hipoteca Cível
22-06-2005 Peão Trânsito de peões Atropelamento Culpa Cível
22-06-2005 Acórdão da Relação Omissão de pronúncia Baixa do processo ao tribunal recorrido Denegação de justiça Cível
22-06-2005 Petição de herança Responsabilidade extracontratual Cível
22-06-2005 Decisão liminar do objecto do recurso Requisitos Cível
22-06-2005 Acidente de viação Nexo de causalidade Matéria de facto Poderes da Relação Cível
22-06-2005 Articulados Despacho de aperfeiçoamento Cível
22-06-2005 Contrato de locação financeira Incumprimento Falta de entrega Ónus da prova Cível
22-06-2005 Contrato de compra e venda Contrato de empreitada Imóvel destinado a longa duração Caducidade Questão nova Cível
22-06-2005 Acidente de viação Sinais de trânsito Obras Dano morte Concorrência de culpas Culpa da vítima Danos futuros Cível
22-06-2005 Contrato de mútuo Contrato de seguro Contrato de adesão Invalidez Cível
22-06-2005 Sociedade comercial Aquisição tendente ao domínio total Inconstitucionalidade Consignação em depósito Cível
22-06-2005 Acidente de viação Estado Sub-rogação Cível
22-06-2005 Contrato de empreitada Garantia bancária Interpretação do negócio jurídico Abuso do direito Cível
22-06-2005 Acção de despejo Arrendamento Denúncia Necessidade de casa para habitação Cível
22-06-2005 Intervenção principal Intervenção provocada Tempestividade Cível
22-06-2005 Recurso de apelação Alegações Prazo Cível
22-06-2005 Auto-estrada Ruído Brisa Cível
22-06-2005 Acidente de trabalho Culpa da entidade patronal Violação de regras de segurança Queda em altura Laboral
22-06-2005 Competência material Princípio geral de aproveitamento do processado Tribunal dos Conflitos Laboral
22-06-2005 Coligação activa Sindicato Admissibilidade de recurso Valor da causa Laboral
22-06-2005 Acidente de trabalho Negligência grosseira Culpa grave Infracção estradal Laboral
22-06-2005 Suspensão do despedimento Retribuição Subsídio de alimentação Ónus da prova Laboral
22-06-2005 Prescrição de créditos Interrupção da prescrição Bancário Reforma Laboral
22-06-2005 Cessação do contrato de trabalho Inadaptação do trabalhador Extinção de posto de trabalho Laboral

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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