::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 357/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
29-06-2005 Acção de honorários Omissão de pronúncia Laudo Ordem dos Advogados Princípio da livre apreciação da prova Cível
29-06-2005 Processo de inventário Separação de meações Descrição Casa de habitação Prédio rústico Edificação urbana Cível
29-06-2005 Procedimentos cautelares Arresto Princípio do contraditório Notificação Falta Cível
29-06-2005 Contrato de compra e venda Escritura pública Documento complementar Estipulação verbal acessória Nulidade Cível
29-06-2005 Contrato de mútuo Negócio usurário Nulidade Restituição Cível
29-06-2005 Simulação relativa Negócio real Partilha Compra e venda Forma legal Nulidade Validade Cível
29-06-2005 Cessão de créditos Notificação Terceiro Banco Compensação Cível
29-06-2005 Responsabilidade civil do Estado Facto ilícito Facto lícito Acusação Indícios suficientes Absolvição crime Obrigação de indemnizar Cível
29-06-2005 Procedimentos cautelares Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade do recurso Duplo grau de recurso Acórdãos fundamento Litigância de má fé Cível
29-06-2005 Acidente de trabalho Caracterização Laboral
29-06-2005 Transmissão parcial de estabelecimento Direito comunitário Princípio da interpretação conforme o direito comunitário Outsourcing Consentimento do trabalhador Direito de oposição Laboral
29-06-2005 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Retribuição Pagamento Ónus da prova Laboral
29-06-2005 LSA Requisitos Responsabilidade objectiva Laboral
29-06-2005 Contrato de trabalho a termo Motivação Trabalhador à procura do primeiro emprego Laboral
29-06-2005 Jornalista Rescisão pelo trabalhador Caducidade Danos não patrimoniais Laboral
29-06-2005 Infracção disciplinar Infracção continuada Infracção instantânea Prescrição Justa causa de despedimento Dever de lealdade Litigância de má fé Laboral
29-06-2005 Contrato de trabalho Contrato de prestação de serviços Subordinação jurídica Indícios Laboral
29-06-2005 Alegações de recurso Conclusões Laboral
29-06-2005 Justa causa de despedimento Desobediência Laboral
29-06-2005 Acidente de trabalho Culpa da entidade patronal Violação de regras de segurança Cinto de segurança Queda em altura Laboral
29-06-2005 Acidente de trabalho Culpa da entidade patronal Laboral
29-06-2005 Concurso de infracções Crime de perigo Crime de dano Criminal
29-06-2005 Fundamentação de facto Roubo Violência Criminal
29-06-2005 Suspensão da execução da pena Prevenção geral Criminal
29-06-2005 Tráfico de estupefacientes Omissão de pronúncia Excesso de pronúncia Qualificação jurídica Reformatio in pejus Criminal

   Pág. 357/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa