::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 327/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
22-11-2005 Divórcio litigioso Danos não patrimoniais Facto ilícito Acção de condenação Cível
22-11-2005 Regulação do poder paternal Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade Cível
22-11-2005 Usucapião Justificação notarial Documento autêntico Força probatória Falsidade Registo predial Presunção iuris tantum Ónus da prova Cível
22-11-2005 Prestação de contas Caso julgado Erro na forma do processo Cível
22-11-2005 Imóvel destinado a longa duração Defeitos Reconhecimento Denúncia Prazo Cível
22-11-2005 Contrato de locação financeira Embargos de executado Auto Entrega judicial Força probatória Cível
22-11-2005 IFADAP Contrato de atribuição Resolução Embargos de executado Abuso do direito Cível
22-11-2005 Contrato de comodato Benfeitorias Direito de retenção Ocupação de imóvel Indemnização Cível
17-11-2005 Incapacidade permanente parcial Danos futuros Danos não patrimoniais Cálculo da indemnização Indemnização Cível
17-11-2005 Contrato de seguro Seguro de vida Declaração inexacta Anulabilidade Ónus da prova Resolução do negócio Cível
17-11-2005 Objecto do recurso Questão nova Omissão de pronúncia Nulidade de acórdão Baixa do processo ao tribunal recorrido Cível
17-11-2005 Acidente desportivo Actividades perigosas Responsabilidade civil Cível
17-11-2005 Legitimidade passiva Pressupostos processuais Fundo de Garantia Automóvel Interrupção da prescrição Sub-rogação Cível
17-11-2005 Cooperativa Deliberação social Anulabilidade Processo disciplinar Procedimentos cautelares Caso julgado Cível
17-11-2005 Acidente ferroviário Comboio Concorrência de culpas Danos não patrimoniais Danos futuros Indemnização Cálculo da indemnização Cível
17-11-2005 Incapacidade permanente parcial Indemnização Danos futuros Danos não patrimoniais Juros de mora Cível
17-11-2005 Habilitação do adquirente Direito litigioso Procuração Irrevogabilidade Cível
17-11-2005 Conflito de competência Competência territorial Tribunal de Família e Menores Casos julgados contraditórios Cível
17-11-2005 Poderes da Relação Modificabilidade da decisão de facto Ilações Contrato de compra e venda Imóvel destinado a longa duração Defeito da obra Cível
17-11-2005 Gerente Sócio gerente Responsabilidade civil Cível
17-11-2005 Graduação de créditos Crédito laboral Penhor Privilégio creditório Interpretação extensiva Cível
17-11-2005 Navio Graduação de créditos Privilégio creditório Cível
17-11-2005 Crime continuado Unidade e pluralidade de infracções Criminal
17-11-2005 Tráfico de estupefacientes Tráfico de estupefacientes agravado Bando Criminal
17-11-2005 Decisão que põe termo à causa Decisão que põe termo ao processo Admissibilidade de recurso Dupla conforme Criminal

   Pág. 327/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa