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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 304/1168

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Data Título Área
26-01-2006 Impugnação da matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Ilações Nexo de causalidade Acidente de trabalho Queda em altura Violação de regras de segurança Condenação ultra petitum Questão Laboral
26-01-2006 Acidente de trabalho Caducidade Data relevante Danos não patrimoniais Laboral
26-01-2006 Acidente in itinere Contra-ordenação Descaracterização de acidente de trabalho Ónus da prova Princípio da igualdade de armas Laboral
26-01-2006 Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Alegações Conclusões Laboral
26-01-2006 Admissibilidade de recurso Sucumbência Nulidade de acórdão Excesso de pronúncia Laboral
26-01-2006 Processo de trabalho Reconvenção Laboral
26-01-2006 Impugnação da matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Ilações Nexo de causalidade Acidente de trabalho Queda em altura Violação de regras de segurança Condenação ultra petitum Questão Laboral
26-01-2006 Acidente de trabalho Caducidade Data relevante Danos não patrimoniais Laboral
26-01-2006 Acidente in itinere Contra-ordenação Descaracterização de acidente de trabalho Ónus da prova Princípio da igualdade de armas Laboral
26-01-2006 Recurso interlocutório Decisão que não põe termo à causa Competência do Supremo Tribunal de Justiça Constitucionalidade Criminal
26-01-2006 In dubio pro reo Livre apreciação da prova Competência do Supremo Tribunal de Justiça Roubo Sequestro Concurso de infracções Criminal
26-01-2006 Habeas corpus Criminal
26-01-2006 Recurso interlocutório Competência do Supremo Tribunal de Justiça Direitos de defesa Livre apreciação da prova Tráfico de estupefacientes Bem jurídico protegido Crimes de perigo Crime exaurido Perda d Criminal
26-01-2006 Competência do Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade de recurso Moldura da pena Criminal
26-01-2006 Crime fiscal Pedido de indemnização cível Partes civis Interesse em agir Princípio da adesão Criminal
26-01-2006 Revogação da suspensão da execução da pena Habeas corpus Criminal
26-01-2006 Decisão contra jurisprudência fixada Criminal
26-01-2006 Recurso da matéria de direito Competência do Supremo Tribunal de Justiça Competência da Relação Medida concreta da pena Criminal
25-01-2006 Admissibilidade de recurso Repetição da motivação Depoimento indirecto Valor probatório Criminal
25-01-2006 Defesa contra demoras abusivas Criminal
25-01-2006 Burla Crime de resultado Consumação Contrato de locação financeira Danos patrimoniais Criminal
25-01-2006 Competência do Supremo Tribunal de Justiça Vícios do art. 410.º do CPP Tráfico de estupefacientes Correio de droga Medida concreta da pena Criminal
25-01-2006 Habeas corpus Caso julgado Acto inexistente Acto nulo Prazo da prisão preventiva Anulação de sentença Criminal
25-01-2006 Prazo de interposição de recurso Contagem de prazo Nulidade Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil Âmbito do recurso Repetição da motivação Competência do Supremo Tribunal de Justiça Acórdã Criminal
25-01-2006 Recurso de revisão Legitimidade Competência Acto processual Novos factos Novos meios de prova Segredo profissional Proibição de prova Criminal

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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