::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 276/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
18-04-2006 Intervenção acessória Litigância de má fé Prova testemunhal Assunção de dívida Recurso de revista Cível
18-04-2006 Liquidação em execução de sentença Contrato de empreitada Defeitos Cível
18-04-2006 Ineptidão da petição inicial Legitimidade Nulidade da decisão Cível
18-04-2006 Divórcio litigioso Revisão de sentença estrangeira Litispendência Cível
18-04-2006 Contrato de mediação imobiliária Objecto Nulidade do contrato Abuso do direito Cível
18-04-2006 Concorrência desleal Sociedade comercial Gerente Sócio Cível
18-04-2006 Responsabilidade bancária Convenção de cheque Cheque sem provisão Danos não patrimoniais Cível
18-04-2006 Nulidade processual Testemunha Documento Princípio do contraditório Cível
18-04-2006 Execução para prestação de facto Título executivo Obrigação certa Cível
06-04-2006 Contrato de seguro Cartão de crédito Interpretação da declaração negocial Interpretação da vontade Cível
06-04-2006 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Cessão de exploração de estabelecimento Nulidade do contrato Retribuição Cível
06-04-2006 Contrato de seguro Falta de pagamento Princípio da confiança Abuso do direito Venire contra factum proprium Cível
06-04-2006 Venda judicial Contrato de arrendamento Interpretação extensiva Crédito hipotecário Direito de retenção Contrato-promessa Tradição da coisa Cível
06-04-2006 Nulidade do contrato Trespasse Estabelecimento comercial Contrato de arrendamento Valor real Cível
06-04-2006 Matéria de facto Quesitos Respostas aos quesitos Cível
06-04-2006 Propriedade industrial Marcas Marca notória Imitação Concorrência desleal Cível
06-04-2006 Impugnação da matéria de facto Rejeição de recurso Cível
06-04-2006 Documento autêntico Participação Autoridade policial Cível
06-04-2006 Pacto atributivo de jurisdição Regulamento (CE) 44/2001 Contrato de concessão comercial Lei aplicável Convenção de Roma Cível
06-04-2006 Professor Carreira profissional Cível
06-04-2006 Resolução do negócio Reserva de propriedade Cível
06-04-2006 Escutas telefónicas Recurso interlocutório Decisão que não põe termo à causa Decisão que põe termo à causa Admissibilidade de recurso Competência do Supremo Tribunal de Justiça Constitucionalidade Doc Criminal
06-04-2006 Medida da pena Fins das penas Prevenção geral Prevenção especial Criminal
06-04-2006 Homicídio qualificado Frieza de ânimo Princípio da investigação Insuficiência da matéria de facto Criminal
06-04-2006 Dupla conforme Admissibilidade de recurso Competência do Supremo Tribunal de Justiça Cúmulo jurídico Pena única Criminal

   Pág. 276/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa