::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 266/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
18-05-2006 Contrato de seguro Seguro de acidentes pessoais Doença profissional Cível
18-05-2006 Expropriação Sanção pecuniária compulsória Cível
18-05-2006 Contrato de prestação de serviços Dever acessório Cumprimento defeituoso Responsabilidade civil Concorrência de culpas Dano morte Cível
18-05-2006 Contrato de transporte Convenção de Bruxelas Fortuna do mar Responsabilidade civil Cláusula de exclusão Cível
18-05-2006 Contrato de empreitada Imóvel destinado a longa duração Defeito da obra Denúncia Caducidade Interpelação Incumprimento definitivo Cível
18-05-2006 Matéria de facto Apreciação da prova Poderes da Relação Baixa do processo ao tribunal recorrido Cível
18-05-2006 Processo de falência Audiência de julgamento Factos controvertidos Conhecimento do mérito Instituição bancária Garantia das obrigações Coacção moral Cível
18-05-2006 Acção executiva Reserva de propriedade Cancelamento de inscrição Cível
18-05-2006 Recurso de revista Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Contrato de compra e venda Defeito da obra Excepção de não cumprimento do contrato Cível
18-05-2006 Competência material Tribunal do trabalho Tribunal cível Vendedor Comissionista Cível
18-05-2006 Prova documental Documento particular Contrato de hotelaria Incêndio Responsabilidade civil Culpa Dano morte Cível
18-05-2006 Contrato de arrendamento Natureza comercial Arrendamento urbano Regime aplicável Denúncia Cível
18-05-2006 Recurso de revista Caso julgado Cível
18-05-2006 Oposição à aquisição de nacionalidade Ligação efectiva à comunidade nacional Cível
18-05-2006 Acidente de viação Matéria de facto Participação Documento autêntico Força probatória Prova testemunhal Condutor do veículo Inabilidade para depor Seguradora Princípio da livre apreciação da prova Cível
18-05-2006 Contrato de compra e venda Contrato de prestação de serviços Contrato misto Incumprimento Resolução Interesse contratual negativo Obrigação de indemnizar Cível
18-05-2006 Devassa da vida privada Apreensão de correspondência Encomendas Juiz Nulidade Métodos proibidos de prova Direito de retenção Criminal
18-05-2006 Concurso de infracções Pressupostos Pena única Trânsito em julgado Sucessão de crimes Suspensão da execução da pena Revogação da suspensão da execução da pena Princípio do contraditório Princípio do j Criminal
18-05-2006 Tráfico de estupefacientes Tráfico de menor gravidade Criminal
18-05-2006 Arguido ausente Audiência de julgamento Leitura da sentença Prazo de interposição de recurso Notificação Trânsito em julgado Acórdão Criminal
18-05-2006 Anulação de sentença Decisão que não põe termo à causa Admissibilidade de recurso Rejeição de recurso Criminal
18-05-2006 Atenuação especial da pena Pressupostos Criminal
18-05-2006 Motivação do recurso Rejeição de recurso Manifesta improcedência Criminal
18-05-2006 Regime penal especial para jovens Atenuação especial da pena Prevenção especial Prevenção geral Suspensão da execução da pena Pena acessória Inibição de conduzir Condução perigosa de veículo rodoviári Criminal
18-05-2006 Atenuação especial da pena Pressupostos Perda de bens a favor do Estado Tráfico de estupefacientes Legitimidade Interesse em agir Recurso penal Nexo de causalidade Princípio da proibição do excesso Pr Criminal

   Pág. 266/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa