::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 240/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
11-07-2006 Falência Direito de acção Responsabilidade civil Laboral
11-07-2006 Procedimentos cautelares Processo urgente Contagem de prazos Laboral
11-07-2006 Articulados Matéria de facto Despacho de aperfeiçoamento Laboral
11-07-2006 Direito de propriedade Restrições Prédio confinante Direito de acção Responsabilidade civil Laboral
11-07-2006 Sociedade comercial Gerente Destituição Justa causa Indemnização Ónus da prova Laboral
11-07-2006 Extensão do caso julgado Terceiro Sub-rogação Direito a alimentos Contrato de seguro Interpretação do negócio jurídico Laboral
11-07-2006 Acidente de viação Centro Nacional de Pensões Sub-rogação União de facto Direito a alimentos Dano morte Indemnização Laboral
11-07-2006 Contrato de arrendamento Arrendamento para comércio ou indústria Fim contratual Resolução do contrato Acção de despejo Laboral
11-07-2006 Acidente de viação Prioridade de passagem Sinais de trânsito Laboral
11-07-2006 Acessão industrial Benfeitorias Indemnização Laboral
11-07-2006 Recurso Questão nova Caducidade Conhecimento Interpretação da lei Anulação de deliberação social Firma Denominação social Má fé Laboral
11-07-2006 Contrato de partilha Mais-valias Regime aplicável Contrato de compra e venda Venda de bens alheios Nulidade Laboral
11-07-2006 Justificação notarial Registo predial Presunção juris tantum Posse Usucapião Conflito de direitos Direito de propriedade Acção de reivindicação Laboral
11-07-2006 Contrato de compra e venda Reserva de propriedade Venda de bens alheios Nulidade Indemnização Sociedade irregular Sócio Responsabilidade solidária Laboral
11-07-2006 Matéria de facto Recurso de apelação Alegações escritas Despacho de aperfeiçoamento Laboral
11-07-2006 Objecto do recurso Conclusões Alegações escritas Laboral
11-07-2006 Acidente de viação Matéria de facto Matéria de direito Facto jurídico Base instrutória Resposta aos quesitos Direito de regresso Prescrição Laboral
11-07-2006 Terreno Domínio público Dominialidade Uniformização de jurisprudência Laboral
11-07-2006 Lei estrangeira Adopção Laboral
11-07-2006 Contrato-promessa de compra e venda Tradição da coisa Incumprimento Direito de retenção Constitucionalidade Hipoteca Falência Reclamação de créditos Graduação de créditos Laboral
11-07-2006 Contrato de arrendamento Contrato-promessa Nulidade Falta de forma legal Abuso do direito Resolução Laboral
11-07-2006 Seguro de incêndio Obrigação de indemnizar Danos patrimoniais Laboral
11-07-2006 Servidão de passagem Servidão por destinação de pai de família Requisitos Laboral
11-07-2006 Edificação urbana Novidade Matéria de facto Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Laboral
11-07-2006 Valor da causa Rectificação de erros materiais Alçada Forma de processo Nulidade Arguição Admissibilidade de recurso Laboral

   Pág. 240/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa