::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 210/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
02-11-2006 Depósito bancário Cheque Cheque sem provisão Responsabilidade bancária Cível
02-11-2006 Acessão industrial Aplicação da lei no tempo Código de Seabra Benfeitorias necessárias Benfeitorias úteis Obras de beneficiação Obras de conservação ordinária Obras novas Cível
02-11-2006 Contrato de empreitada Resolução do negócio Interpelação admonitória Incumprimento definitivo Defeito da obra Execução para prestação de facto Cível
02-11-2006 Acidente de viação Menor Incapacidade permanente parcial Danos futuros Danos não patrimoniais Cálculo da indemnização Amputação Cível
02-11-2006 Contrato de compra e venda Interpretação do negócio jurídico Interpretação da declaração negocial Obras de conservação ordinária Cível
02-11-2006 Acidente de viação Menor Incapacidade permanente parcial Danos futuros Cálculo da indemnização Danos não patrimoniais Cível
02-11-2006 Direito de habitação Renúncia Ónus da prova Abuso do direito Cível
02-11-2006 Matéria de facto Apreciação da prova Recurso da matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Cível
02-11-2006 Doação Doação onerosa Condição Encargo da herança Cível
02-11-2006 Competência territorial Conflito de competência Venda judicial Venda por negociação particular Caso julgado formal Casos julgados contraditórios Cível
31-10-2006 Sociedade comercial Anulação de deliberação social Inutilidade superveniente do recurso Custas Cível
31-10-2006 Acção de reivindicação Contrato de arrendamento Caducidade Venda judicial Abuso do direito Cível
31-10-2006 Acidente de viação Actividades perigosas Obras Culpa da vítima Cível
31-10-2006 Falência Apensação de processos Cível
31-10-2006 Recurso de revista Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Culpa Matéria de direito Alegações de recurso Alegações repetidas Acórdão por remissão Cível
31-10-2006 Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Apreciação da prova Cível
31-10-2006 Contrato de empreitada Defeitos Alteração Excepção de não cumprimento Princípio da proporcionalidade Cível
31-10-2006 Contrato de mútuo Crédito ao consumo Juros remuneratórios Capitalização de juros Cível
31-10-2006 Contrato-promessa de compra e venda Erro vício Incumprimento definitivo Restituição do sinal Cível
31-10-2006 Responsabilidade extracontratual Concorrência de culpas Actividades perigosas Culpa do lesado Cível
31-10-2006 Responsabilidade extracontratual Responsabilidade pelo risco Comissão Contrato de aluguer Culpa Cível
31-10-2006 Acção de despejo Contrato de arrendamento Caducidade Indemnização Cível
31-10-2006 Falência Administrador judicial Remuneração Enriquecimento sem causa Cível
31-10-2006 Expropriação Juros Cível
31-10-2006 Contrato de mútuo Empréstimo bancário Forma legal Documento escrito Documento particular Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Recurso de revista Matéria de facto Cível

   Pág. 210/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa