::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 19/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
28-04-2009 Recurso de agravo Ampliação do âmbito do recurso Omissão de pronúncia Acção executiva Venda judicial Anúncio Anulação da venda Arrendamento para comércio ou indústria Nulidade processual Cível
28-04-2009 Tribunal arbitral Cláusula compromissória Incompetência Prazo de arguição Princípio da estabilidade da instância Confissão judicial Cível
28-04-2009 Arrendamento rural Direito de preferência Pressupostos Ónus da prova Transmissão da posição do arrendatário Cível
28-04-2009 Contrato-promessa de compra e venda Defeito da obra Erro sobre o objecto do negócio Anulabilidade Danos não patrimoniais Cível
28-04-2009 Acidente de viação Danos não patrimoniais Cálculo da indemnização Cível
28-04-2009 Factos admitidos por acordo Confissão judicial Contrato de empreitada Garantia da obra Defeitos Reconhecimento do direito Caducidade Cível
28-04-2009 Acção de preferência Contrato de arrendamento Arrendamento rural Direito de preferência Notificação para preferência Prédio confinante Cível
28-04-2009 Instituto de Segurança Social União de facto Pensão de sobrevivência Alimentos Ónus da prova Cível
28-04-2009 Aquisição originária Acessão da posse Usucapião Posse Prazo Cível
28-04-2009 Contrato de fornecimento Energia eléctrica Caso fortuito Obrigação de indemnizar Presunção de culpa Presunção juris tantum Cível
28-04-2009 Direito de preferência Prédio confinante Unidade de cultura Cível
28-04-2009 Contrato de mandato Solicitador Compensação de créditos Direito de retenção Restituição Documento Sanção pecuniária compulsória Decisão judicial Trânsito em julgado Cível
28-04-2009 Contrato de empreitada Pagamento Excepção de não cumprimento Cível
28-04-2009 Caso julgado material Questão nova Conhecimento oficioso Poderes da Relação Cível
28-04-2009 Execução específica Hipoteca Registo da acção Registo provisório Caducidade Registo definitivo Registo predial Terceiro Oponibilidade Cível
28-04-2009 Reapreciação da prova Impugnação da matéria de facto Respostas aos quesitos Princípio da adequação formal Eficácia externa das obrigações Cooperativa de habitação Expectativa jurídica Dever ace Cível
28-04-2009 Acção de reivindicação Litigância de má fé Cível
28-04-2009 Responsabilidade do administrador Sociedade comercial Presunção de culpa Pagamento indevido Obrigação de indemnização Cível
28-04-2009 Acidente de viação Privação do uso de veículo Cálculo da indemnização Cível
28-04-2009 Contrato de locação financeira Mora Prazo Prazo essencial Interpelação admonitória Perda de interesse do credor Incumprimento definitivo Resolução do negócio Cível
28-04-2009 Direito de propriedade Arresto Penhora Registo predial Cancelamento de inscrição Bens comuns do casal Separação de meações Ineficácia Acção executiva Embargos de terceiro Litispendência Cível
28-04-2009 Alegações de recurso Conclusões Impugnação da matéria de facto Contrato de mediação imobiliária Remuneração Nexo de causalidade Contrato de mandato Solicitador Cível
28-04-2009 Contrato de crédito ao consumo Contrato de mútuo Contrato de adesão Cláusula contratual geral Dever de informação Assinatura Nulidade do contrato Abuso do direito Boa fé Cível
28-04-2009 Acidente de viação Atropelamento Excesso de velocidade Concorrência de culpas Danos não patrimoniais Danos patrimoniais Danos futuros Fundo de Garantia Automóvel Cálculo da indemnização Cível
28-04-2009 Acidente de viação Incapacidade permanente parcial Danos patrimoniais Danos futuros Cálculo da indemnização Cível

   Pág. 19/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa