::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 1070/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
23-04-1997 Rescisão pelo trabalhador Salários em atraso Justa causa Dação em pagamento Laboral
23-04-1997 Complemento de pensão Seguros Prestação suplementar Laboral
23-04-1997 Acidente de trabalho Culpa da entidade patronal Laboral
23-04-1997 Respostas aos quesitos Recurso de revista Matéria de facto Laboral
22-04-1997 Venda de cortiça Pagamentos Cível
22-04-1997 Comerciante Exame à escrita Cível
22-04-1997 Matéria de direito Atestado de residência Força probatória Sucessão Lei aplicável Testamento Cível
22-04-1997 Acção pauliana Má fé Nulidade Cível
22-04-1997 Suspensão de deliberação social Documento Agravo Efeito do recurso Cível
22-04-1997 Direito de preferência Renúncia Cível
22-04-1997 Simulação Meio de prova Cível
22-04-1997 Expropriação para utilidade pública Recursos para o STJ Cível
22-04-1997 Posse judicial Caso julgado Cível
22-04-1997 Direito de preferência Notificação para preferência Simulação Litigância de má fé Cível
22-04-1997 Culpa Matéria de direito Depósito Cumprimento defeituoso Incêndio Cível
22-04-1997 Legitimidade Cível
22-04-1997 Hipoteca Propriedade horizontal Edificação Expurgação de hipoteca Cível
22-04-1997 Contrato-promessa de compra e venda Incumprimento Cível
22-04-1997 Matéria de facto Documento Assunção de dívida Sociedade comercial Lucros Acto comercial Ónus da prova Juros Cível
22-04-1997 Declaração negocial Interpretação Cível
22-04-1997 Direito de preferência Registo da acção Terceiro Cível
22-04-1997 Contrato-promessa Cumprimento Cível
22-04-1997 Embargos de terceiro Prazo Cível
22-04-1997 Poderes do STJ Erro na apreciação das provas Casa da morada de família Cível
22-04-1997 AMNISTIA INDEMNIZAÇÃO Criminal

   Pág. 1070/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa