::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 1065/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
08-05-1997 Apreciação da prova Requisitos da sentença Criminal
08-05-1997 Rejeição Recurso Criminal
08-05-1997 Homicídio privilegiado Emoção violenta Matéria de facto Vícios da sentença Erro notório na apreciação da prova Criminal
08-05-1997 Recurso Rejeição Criminal
08-05-1997 Suspensão da execução da pena Criminal
08-05-1997 Vícios da sentença Contradição insanável na fundamentação Erro notório na apreciação da prova Criminal
08-05-1997 Atenuação extraordinária da pena Fundamentação Criminal
08-05-1997 Relatório social Vícios da sentença Insuficiência da matéria de facto provada Criminal
07-05-1997 Alteração não substancial Alteração substancial Inconstitucionalidade Criminal
07-05-1997 Defensor oficioso Honorários Criminal
07-05-1997 Requisitos da sentença Exame pericial Criminal
07-05-1997 Suspensão da execução da pena Criminal
07-05-1997 Homicídio voluntário Penas Provocação Criminal
07-05-1997 Burla qualificada Elementos essenciais do crime Criminal
07-05-1997 Tráfico de estupefacientes Cúmulo jurídico Expulsão de estrangeiros Criminal
07-05-1997 Suspensão da execução da pena Condição Indemnização Insuficiência da matéria de facto provada Criminal
07-05-1997 Erro notório na apreciação da prova Confissão Arrependimento Tráfico de estupefacientes Criminal
07-05-1997 Tráfico de estupefacientes Poderes de cognição do STJ Bem jurídico protegido Medida da pena Criminal
07-05-1997 Crime patrimonial Restituição Reparação Constitucionalidade Criminal
07-05-1997 Inibição de conduzir Penas assessórias Medida de segurança Criminal
07-05-1997 Reincidência Tráfico de menor gravidade Criminal
07-05-1997 Tráfico de estupefacientes Prova Exame toxicológico Criminal
07-05-1997 Responsabilidade civil conexa com a criminal Pedido cível Lesado Criminal
07-05-1997 Poderes do tribunal Co-autoria Relatório social Regime penal especial para jovens Criminal
07-05-1997 Fixação de jurisprudência Cheque sem provisão Conta cancelada A declaração 'devolvido por conta cancelada' aposta no verso do cheque pela entidade bancária sacada, equivale, para efeitos penais, à ver Criminal

   Pág. 1065/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa