::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 1062/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
13-05-1997 Tribunal estrangeiro Citação Nulidade Cível
13-05-1997 Título executivo Cheque Cível
13-05-1997 Recuperação de empresa Execução Suspensão Prosseguimento do processo Cível
13-05-1997 Matéria de facto Documento Força probatória Prova documental Cível
13-05-1997 Arresto Embargos Apoio judiciário Recurso Suspensão da instância Cível
13-05-1997 Falência Ónus da prova Cível
13-05-1997 Execução Penhora Caso julgado Cível
13-05-1997 Acção de simples aplicação Litisconsórcio Recurso Cível
13-05-1997 Acidente de viação Obrigação de indemnizar Fundo de garantia automóvel Cível
13-05-1997 Chamamento à autoria Fiança Direito de regresso Cível
13-05-1997 Execução Falência Cível
13-05-1997 Marcas Imitação Cível
13-05-1997 Interrupção da instância Cível
13-05-1997 Falência Cível
13-05-1997 Comodato Benfeitorias Indemnização Cível
13-05-1997 Tribunal estrangeiro Citação Nulidade Cível
13-05-1997 Título executivo Cheque Cível
13-05-1997 Recuperação de empresa Execução Suspensão Prosseguimento do processo Cível
13-05-1997 Matéria de facto Documento Força probatória Prova documental Cível
13-05-1997 Arresto Embargos Apoio judiciário Recurso Suspensão da instância Cível
08-05-1997 Arrolamento Depósito bancário Alimentos Providência cautelar não especificada Erro na forma de processo Cível
08-05-1997 Acção de despejo Despejo imediato Incidente Incompetência absoluta Competência em razão da hierarquia Princípio da economia processual Cível
08-05-1997 Mandado de despejo Execução Suspensão Incidente inominado Cível
08-05-1997 Execução Penhora Bens comuns do casal Moratória Embargos de terceiro Comercialidade da dívida Cível
08-05-1997 Responsabilidade civil Acidente de viação Condução automóvel Condução perigosa Cível

   Pág. 1062/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa