::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 1033/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
23-09-1997 Acidente de viação Chamamento à autoria Recurso Legitimidade Condução sob o efeito do álcool Concorrência de culpas Cível
23-09-1997 Registo predial Uniformização de jurisprudência Eficácia Litigância de má fé Cível
23-09-1997 Deliberação social Amortização de quota Alteração do pacto social Registo Cível
23-09-1997 Colisão de direitos Direito ao repouso Actividade comercial Cível
23-09-1997 Acidente de viação Incapacidade Equidade Liquidação em execução de sentença Danos morais Cível
23-09-1997 Investigação de paternidade Causa de pedir Cível
23-09-1997 Herança indivisa Prestação de contas Vontade dos contraentes Prazo Cível
23-09-1997 Poder paternal Alimentos Cessação Cível
23-09-1997 Recurso para o STJ Cível
23-09-1997 Transmissão do direito ao arrendamento Cônjuge Cível
23-09-1997 Servidão de passagem Exercício de direito Alteração Cível
23-09-1997 Seguro-caução Despachante oficial Sub-rogação Cível
23-09-1997 Apoio judiciário Recurso para o STJ Cível
23-09-1997 Responsabilidade civil Acidente de viação Matéria de facto Acordo das partes Direcção efectiva Segurado Cível
23-09-1997 Recurso de revista Alçada Cível
23-09-1997 Convenção Rogatório Carta rogatória Notificação para diligência Cível
23-09-1997 Boa fé Cumprimento do contrato Cível
23-09-1997 Providência cautelar não especificada Cível
23-09-1997 Incapacidade geral de ganho Cível
23-09-1997 Arrolamento Cível
23-09-1997 Sentença proferida contra português Revisão de sentença estrangeira Cível
23-09-1997 Embargo de executado Ónus da prova Má fé Cível
23-09-1997 Fundamentação Matéria de facto Nulidade de acórdão Cível
23-09-1997 Conversão da execução em falência Distribuição Cível
23-09-1997 Causa de pedir Ónus da prova Cível

   Pág. 1033/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa