::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 1031/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
24-09-1997 Qualificação jurídica Alteração não substancial dos factos Alteração substancial dos factos Criminal
24-09-1997 Poderes da Relação Despedimento Faltas injustificadas Baixa por doença Laboral
24-09-1997 Dispensa de depósito do preço Prazo de interposição de recurso Poderes do STJ Nulidade de acórdão Laboral
24-09-1997 Instituições de crédito Empresa nacionalizada Empresa pública Subsídio Retribuição Tutela Separação de poderes Laboral
24-09-1997 Falta de entrega de duplicados Notificação Nulidade Regime de arguição Laboral
24-09-1997 Matéria de facto Poderes do STJ Laboral
24-09-1997 Categoria profissional Matéria de facto Poderes do STJ Laboral
23-09-1997 Advogado Mandato Extinção Suspensão da instância Cível
23-09-1997 Caso julgado Valor da causa Recurso para o STJ Cível
23-09-1997 Responsabilidade civil Danos futuros Incapacidade permanente Cálculo da indemnização Inflação Juros de mora Cível
23-09-1997 Dação em cumprimento Prédio Ónus da prova Cível
23-09-1997 Contrato de concessão Regime aplicável Indemnização de clientela Requisitos Cível
23-09-1997 Sociedade comercial Declaração de falência Anulação de deliberação social Inutilidade superveniente da lide Interesse pessoal do sócio Cível
23-09-1997 Poderes do STJ Contrato de transporte Transporte marítimo Conhecimento de carga Operação portuária Cível
23-09-1997 Fiança Extinção Consentimento Cláusula penal Ónus da prova Cível
23-09-1997 Danos patrimoniais Incapacidade permanente parcial Equidade Cálculo da indemnização Cível
23-09-1997 Abuso de direito Hipoteca Cível
23-09-1997 Conta bancária Depósito bancário Levantamento de dinheiro depositado Bens próprios Ónus da prova Cível
23-09-1997 Interesses difusos Consumidor Incumprimento do contrato Acção popular Legitimidade Cível
23-09-1997 Penhor Crédito bancário Forma Cível
23-09-1997 Arrendamento Despejo Falta de pagamento de rendas Local de pagamento Depósito da renda Caducidade Cível
23-09-1997 Acção pauliana Ónus da prova Má fé Cível
23-09-1997 Aval Fiança Documento não cambiário Cível
23-09-1997 Contrato-promessa de compra e venda Prédio urbano Direito de retenção Cível
23-09-1997 Penhora Isenção Utilidade pública Hospital Misericórdias Cível

   Pág. 1031/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa