::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 1026/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
07-10-1997 Acidente de viação Seguro obrigatório automóvel Responsabilidade civil por acidente de viação Cível
07-10-1997 Nulidade de sentença Omissão de pronúncia Acidente de viação Responsabilidade civil por acidente de viação Danos morais Cível
07-10-1997 Execução para prestação de facto Incumprimento Prestação de facto por terceiro Sócio Exoneração Valor da quota Cível
02-10-1997 Tráfico de estupefacientes Pena de expulsão Expulsão de estrangeiro Matéria de facto Criminal
02-10-1997 Recursos Conclusões Manifesta improcedência Criminal
02-10-1997 Atentado ao pudor Sequestro Concurso de infracções Crime continuado Criminal
02-10-1997 Receptação Prevenção geral Prevenção especial Criminal
02-10-1997 Atenuação especial da pena Criminal
02-10-1997 Tráfico de estupefacientes Atenuação especial da pena Medida da pena Criminal
02-10-1997 Falsificação Dolo específico Criminal
02-10-1997 Recursos Inconstitucionalidade Tribunal da Relação Matéria de facto Criminal
02-10-1997 Recursos Poderes do STJ Prova Livre apreciação Vícios da sentença Insuficiência da matéria de facto provada Erro notório na apreciação da prova Contradição insanável na fundamentação Criminal
02-10-1997 Recurso Âmbito Tráfico de estupefacientes Poderes do STJ Criminal
02-10-1997 Frieza de ânimo Homicídio qualificado Criminal
02-10-1997 Habeas corpus Irregularidades Criminal
02-10-1997 Reenvio do processo Inconstitucionalidade Aplicação da lei no tempo Criminal
02-10-1997 Vícios da sentença Criminal
02-10-1997 Recurso Rejeição Criminal
02-10-1997 Denúncia caluniosa Assistentes Criminal
02-10-1997 Recurso extraordinário de revisão Criminal
02-10-1997 Responsabilidade civil Acidente de viação Montante de indemnização Danos morais Danos patrimoniais Pedido Segurança social Reembolso Pensão de sobrevivência Subsídio por morte Juros de mor Cível
02-10-1997 Parque Natural Regulamento Construção não autorizada Demolição de obras Abuso do direito Recurso Alegações Conclusões Cível
02-10-1997 Responsabilidade civil Acidente de viação Veículo de tracção animal Automóvel Culpa Cível
02-10-1997 Propriedade horizontal Câmara municipal Condomínio Obras Finalidade dos recursos Cível
02-10-1997 Embargos de terceiro Poderes do STJ Fraude Rejeição Cível

   Pág. 1026/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa