::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 1019/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
15-10-1997 Tráfico de estupefaciente Prova pericial Agravantes Favorecimento pessoal Isenção Criminal
15-10-1997 Processo penal Junção de documentos Telecópias Audiência de julgamento Adiamento Interrupção Sentença Prazo Fraude na obtenção de subsídio Consumação Desvio de subsídio Constitucionalidad Criminal
15-10-1997 Tráfico de estupefacientes Bem jurídico protegido Criminal
15-10-1997 Tráfico de estupefacientes Criminal
15-10-1997 Falsificação de matrícula automóvel Vícios da sentença Fundamentação Constitucionalidade Reincidência Criminal
15-10-1997 Recurso penal Rejeição de recurso Meio insidioso Criminal
15-10-1997 Abuso de confiança agravado Desistência da queixa Criminal
15-10-1997 Erro notório na apreciação da prova Criminal
15-10-1997 Fins das penas Crime continuado Perdão de pena Criminal
15-10-1997 Extorsão Bem jurídico protegido Arma proibida Criminal
15-10-1997 Cúmulo jurídico de penas Criminal
15-10-1997 Acidente de viação Culpa Abandono de sinistrado Omissão de auxílio Bem jurídico protegido Criminal
14-10-1997 Execução de entrega de coisa certa Impossibilidade de cumprimento Extinção da obrigação Cível
14-10-1997 Licitações Inventário Cível
14-10-1997 Competência material Tribunal administrativo Tribunal de competência genérica Contrato administrativo Cível
14-10-1997 Poderes do STJ Notificação do mandatário por via postal Cível
14-10-1997 Negócio jurídico Negócio formal Causa de negócio jurídico Vontade dos contraentes Matéria de facto Cível
14-10-1997 Prazos Multa Liquidação Reclamação da conta Cível
14-10-1997 Dívida de cônjuges Dívida comercial Moratória Embargos de terceiro Cível
14-10-1997 Providência cautelar não especificada Audiência do requerido Omissão de pronúncia Nulidade do despacho Cível
14-10-1997 Forma de processo Erro na forma de processo Execução para prestação de facto positivo Execução para prestação de facto negativo Cível
14-10-1997 Caso julgado Limites do caso julgado Recurso de agravo Cível
14-10-1997 Junção de pareceres Documento novo Cível
14-10-1997 Condenação em quantia a liquidar em execução de sentença Cível
14-10-1997 Reivindicação Ónus de prova Cível

   Pág. 1019/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa