::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 1007/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
13-11-1997 Regime penal especial para jovens Relatório social Insuficiência da matéria de facto provada Criminal
13-11-1997 Detenção e uso de arma proibida Criminal
13-11-1997 Prova testemunhal Erro notório na apreciação da prova Criminal
13-11-1997 Comparticipação Cumplicidade Lenocínio Elementos da infracção Amnistia Condição resolutiva Criminal
13-11-1997 Recursos Prazo Criminal
13-11-1997 Sucessão de leis no tempo Queixa Criminal
13-11-1997 Ofensas corporais a cônjuge Criminal
13-11-1997 Extinção da pena Cúmulo de penas Criminal
13-11-1997 Homicídio qualificado Circunstâncias qualificativas Criminal
13-11-1997 Suspensão da execução da pena Tráfico de estupefacientes Criminal
13-11-1997 Recurso de revisão Decisão penal Caso julgado Poderes do STJ Criminal
13-11-1997 Recurso Obrigatoriedade de advogado Rectificação dos actos Criminal
13-11-1997 Vícios da sentença Contradição insanável na fundamentação Erro notório na apreciação da prova Insuficiência da matéria de facto Burla Abuso de confiança Concurso aparente Criminal
13-11-1997 Recurso Tempestividade Advogado Substituição Criminal
12-11-1997 Furto Tentativa Valor Contradição insanável da fundamentação Criminal
12-11-1997 Sucessão de leis no tempo Furto Crime semi-público Queixa Legitimidade do Ministério Público Criminal
12-11-1997 Sentença Fundamentação Tráfico de menor gravidade Criminal
12-11-1997 Apoio judiciário Prazos Suspensão Jovem delinquente Atenuação especial da pena Relatório social Insuficiência para a decisão da matéria de facto provada Criminal
12-11-1997 Recurso penal Ofendida Legitimidade Criminal
12-11-1997 Detenção de estupefacientes Criminal
12-11-1997 Tráfico de menor gravidade Criminal
12-11-1997 Habeas corpus Criminal
12-11-1997 Prova pericial Inimputabilidade em razão de anomalia psíquica Nulidade da sentença Falta de fundamentação Criminal
12-11-1997 Nulidade da sentença Falta de fundamentação Insuficiência da matéria de facto provada Tráfico de estupefacientes Bem jurídico protegido Expulsão de estrangeiro Criminal
12-11-1997 Tráfico de menor gravidade Tráfico de estupefaciente Suspensão da execução da pena Criminal

   Pág. 1007/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa