::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 995/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
21-01-1998 Legítima defesa Excesso de legítima defesa In dubio pro reo Criminal
21-01-1998 Tem voto de vencido Prova documental Condução sob o efeito de álcool Homicídio por negligência Concurso real de infracções Negligência grosseira Suspensão da execução da pena Amnistia Criminal
21-01-1998 Impedimento Reenvio Criminal
21-01-1998 Aborto Bem jurídico protegido Concurso real de infracções Criminal
21-01-1998 Recurso para fixação de jurisprudência Requisitos Criminal
21-01-1998 Recurso penal Conclusão da motivação Abuso de confiança Pedido cível Sentença absolutória Criminal
21-01-1998 Erro notório na apreciação da prova Homicídio qualificado Dolo eventual Tentativa Criminal
21-01-1998 Recurso extraordinário para fixação de jurisprudência Requisitos Criminal
21-01-1998 Insuficiência da matéria de facto provada Criminal
20-01-1998 Vícios da sentença Insuficiência da matéria de facto provada Contradição insanável da fundamentação Erro notório na apreciação da prova Burla Falsificação Nulidade de sentença Fundamen Criminal
20-01-1998 Inimputável Homicídio Circunstâncias agravantes Medida de segurança Criminal
20-01-1998 Cheque sem provisão Constitucionalidade Falsificação Concurso de crimes Criminal
20-01-1998 Prova documental Relatório social Suspensão da execução da pena Sentença Fundamentação Criminal
20-01-1998 Furto qualificado Arrombamento Criminal
20-01-1998 Constitucionalidade Sentença Fundamentação Provas Insuficiência da matéria de facto provada Pena de expulsão Fundamentação Criminal
20-01-1998 Princípio in dubio pro reo Cúmplice Criminal
20-01-1998 Assistente Legitimidade Denegação de justiça Prevaricação Não promoção criminal Abuso de poder Descaminho Falsificação Criminal
20-01-1998 Competência Conexão Criminal
20-01-1998 Atenuação especial da pena Criminal
20-01-1998 Burla Restituição Criminal
20-01-1998 Recurso Âmbito Indemnização Criminal
20-01-1998 Tráfico de estupefacientes Concurso real Criminal
15-01-1998 Constitucionalidade Duplo grau de jurisdição Sentença Fundamentação Criminal
15-01-1998 Recursos Legitimidade Erro notório na apreciação da prova Tráfico de estupefacientes Insuficiência da matéria de facto provada Criminal
15-01-1998 Homicídio Insuficiência da matéria de facto provada Dolo eventual Negligência consciente Criminal

   Pág. 995/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa