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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 994/1168

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Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
27-01-1998 Contrato de comissão Cível
27-01-1998 Chamamento à demanda Garantia bancária Fiança Cível
27-01-1998 Depósito bancário Solidariedade Cível
27-01-1998 Recuperação de empresas Gestor judicial Remuneração Cível
22-01-1998 Acção especial Posse judicial avulsa Reivindicação Identidade de sujeitos Caso julgado Cível
22-01-1998 Embargos de terceiro Simulação Arguição Poderes do STJ Terceiros Jurisprudência uniformizada Cível
22-01-1998 Responsabilidade civil Acidente de viação Princípio da estabilidade da instância Modificação Intervenção de terceiros Intervenção principal Mérito da causa Cível
22-01-1998 Execução por quantia certa Embargos de executado Letra de câmbio Relações imediatas Excepções Novação Cível
22-01-1998 Empreitada Alteração Trabalhos a mais Cível
22-01-1998 Contrato-promessa Interpretação do negócio jurídico Declaratário normal Circunstâncias posteriores Cível
22-01-1998 Recurso extraordinário Revisão Incompetência relativa Tribunal de comarca Tribunal colectivo Poderes do STJ Nulidade de acórdão Documento Cível
22-01-1998 Nulidade de acórdão Arguição Recurso Admissibilidade Caso julgado Cível
22-01-1998 Responsabilidade civil Acidente de viação Culpa Causa de pedir Matéria de facto Poderes do STJ Princípio da preclusão Questão nova Finalidade dos recursos Cível
22-01-1998 Oposição à aquisição da nacionalidade Ligação efectiva à comunidade nacional Requisitos Ónus da prova Cível
22-01-1998 Divórcio litigioso Violação dos deveres conjugais Dever de coabitação Vida em comum dos cônjuges Cível
22-01-1998 Despacho a designar dia para julgamento Despacho de mero expediente Aplicação da lei processual no tempo Aplicação imediata Declaração de falência Prazo de caducidade Cível
22-01-1998 Providência cautelar Arrolamento Aquisição Acessão Coisa acedida Coisa adjunta Valor Cível
22-01-1998 Arrendamento Contrato-promessa Cláusula de obras Deterioração Cível
22-01-1998 Registo predial Cancelamento de inscrição Pedido implícito Cível
22-01-1998 Compra e venda Anulação Erro vício Base negocial Cível
22-01-1998 Indeferimento liminar Princípio do contraditório Cível
22-01-1998 Execução por quantia certa Recurso de agravo Regime de subida do recurso Inutilidade absoluta Cível
21-01-1998 Medidas de coacção Prisão preventiva Prazo Trânsito em julgado Criminal
21-01-1998 Competência do Supremo Tribunal de Justiça Consumo de estupefacientes Acórdão Criminal
21-01-1998 Tem voto de vencido Requisitos da sentença Nulidade Criminal

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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