::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 982/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
12-03-1998 Cúmulo jurídico de penas Conflito de competência Criminal
12-03-1998 Reincidência Pressupostos Insuficiência da matéria de facto proVada Criminal
12-03-1998 Arma branca Criminal
12-03-1998 Junção de documento Requisitos da sentença Vícios da sentença Contradição insanáVel da fundamentação Tráfico de estupefacientes Criminal
12-03-1998 Pena acessória Expulsão de estrangeiro Criminal
12-03-1998 Abuso sexual de crianças Continuação criminosa Criminal
12-03-1998 Cúmulo jurídico de penas Pena suspensa Criminal
12-03-1998 Tráfico de estupefacientes Tráfico de estupefacientes agraVado Pena acessória Expulsão de estrangeiro Criminal
12-03-1998 Recurso de revista Uniformização de jurisprudência Cível
12-03-1998 Prestação de contas Extinção da instância Cível
12-03-1998 Liberdade contratual Cláusula contratual Contrato de locação financeira Indemnização Cível
12-03-1998 Doação Negócio formal Quota disponível Doação mortis causa Cível
12-03-1998 Contrato-promessa de compra e venda Nulidade Promessa unilateral Vontade dos contraentes Ónus da prova Sinal Cível
12-03-1998 Execução Caução Matéria de facto Matéria de direito Avaliação Cível
12-03-1998 Arrendamento Prazo Nulidade Conversão do negócio Cível
12-03-1998 Contrato de distribuição Princípio da consensualidade Cível
12-03-1998 Arrendamento rural Forma escrita Cível
12-03-1998 Danos futuros Incapacidade permanente parcial Cálculo da indemnização Cível
12-03-1998 Gerente comercial Letra Aceite Nulidade Cível
12-03-1998 Respostas aos quesitos Fundamentação Constitucionalidade Cível
12-03-1998 Nulidade Restituição Enriquecimento sem causa Repetição do indevido Cível
12-03-1998 Execução Caixa Geral de Depósitos Reclamação de créditos Venda por negociação particular Ministério Público Certidão Cível
12-03-1998 Responsabilidade pelo risco Acidente de viação Direcção efectiva de viatura Culpa presumida do condutor Encargos hospitalares Seguro obrigatório Cível
12-03-1998 Saneador-sentença Admissibilidade de recurso Cível
12-03-1998 Aplicação da lei no tempo Recurso de revista Cível

   Pág. 982/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa