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Título |
Área |
| 21-05-1998 | Se a um dos autores, vítima de acidente de viação, for fixada a indemnização de | Cível |
| 21-05-1998 | Execução por quantia certa Contrato de abertura de crédito | Cível |
| 21-05-1998 | Limitando-se os embargantes a informarem o tribunal, num artigo da petição de embargos de terceiro, que em certa data propuseram acção de simples apreciação em processo ordinário, pendente em ce | Cível |
| 21-05-1998 | Havendo título que especifique o direito de cada um dos contitulares da água, é em conformidade com as indicações desse título que a divisão ou repartição das águas háde ser feita. | Cível |
| 21-05-1998 | Energia eléctrica EDP Declaração de utilidade pública Direito de propriedade Violação Responsabilidade civil | Cível |
| 21-05-1998 | Nulidade de acórdão Reserva mental Arrendamento | Cível |
| 21-05-1998 | De acordo com o princípio da actualidade da decisão, o acórdão da Relação deverá reflectir, também dentro do condicionalismo expresso no art.º 663, a situação de facto existente e trazida ao con | Cível |
| 21-05-1998 | Direito de retenção | Cível |
| 21-05-1998 | Falência Caducidade da acção | Cível |
| 21-05-1998 | Alegações Despacho de aperfeiçoamento Reclamação para a conferência Despacho de mero expediente Proferido despacho pelo relator convidando, nos termos do art.º 690, n.º 4, do C | Cível |
| 21-05-1998 | Alegações Ónus da alegação Advogado Ordem dos Advogados Participação | Cível |
| 21-05-1998 | Segurocaução Alfândega Despachante oficial Acto administrativo Publicidade | Cível |
| 21-05-1998 | I - A determinação da vontade real do declarante ou da vontade comum dos contraentes constitui matéria de facto, da exclusiva competência das instâncias; mas constitui matéria de direito, sindicá | Cível |
| 21-05-1998 | Investigação de paternidade Posse de estado Respostas aos quesitos | Cível |
| 21-05-1998 | Embargos de terceiro Posse Penhora Caducidade Venda judicial Ineficácia Inutilidade superveniente da lide | Cível |
| 21-05-1998 | Suspensão da instância Advogado Morte Mandato judicial | Cível |
| 21-05-1998 | Registo Predial Penhora Cancelamento de inscrição | Cível |
| 21-05-1998 | Arrendamento rural Direito de preferência Recurso | Cível |
| 21-05-1998 | Execução fiscal Constitucionalidade Penhora Estado Reclamação de créditos O regime resultante da declaração de inconstitucionalidade do n.º 1, do art.º 300, do CPtr, na p | Cível |
| 21-05-1998 | Transporte internacional de mercadorias por estrada Preço das mercadorias | Cível |
| 21-05-1998 | Contrato-promessa de compra e venda Sinal Renúncia Princípios de ordem pública portuguesa Vontade dos contraentes Cláusula contratual Nulidade | Cível |
| 21-05-1998 | Sociedade por quotas Gerente Destituição Justa causa Exercício de funções | Cível |
| 21-05-1998 | Execução Venda Notificação pessoal Nulidade Advogado | Cível |
| 21-05-1998 | Benfeitorias úteis Levantamento de benfeitorias Cálculo da indemnização Enriquecimento sem causa | Cível |
| 21-05-1998 | Veículo automóvel Matrícula Estado estrangeiro Legitimidade | Cível |