::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 958/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
17-06-1998 Homicídio privilegiado Homicídio Atenuação especial da pena Medida da pena Criminal
17-06-1998 Registo Nacional das Pessoas Colectivas Nome de estabelecimento Insígnia do estabelecimento Marcas Titularidade Cível
17-06-1998 Demarcação Águas Propriedade Título Cível
17-06-1998 Acessão Industrial Direito de propriedade Aquisição Registo predial Cível
17-06-1998 Fiança Locatário Duração Liberdade contratual Cível
17-06-1998 Responsabilidade civil Acidente de viação Indemnização Prescrição Interrupção Citação Cível
17-06-1998 Contrato-promessa Resolução do contrato Execução específica Mora Incumprimento Cível
17-06-1998 Abuso de liberdade de imprensa Danos morais Indemnização Cível
17-06-1998 Providência cautelar Embargo de obra nova Dano Ameaça Agravamento Cível
17-06-1998 Contrato-promessa de compra e venda Tradição da coisa Forma Direito de retenção Cível
17-06-1998 Competência internacional Convenção de Lugano Cível
17-06-1998 Reivindicação Arrendamento Impedimento Restituição Cível
17-06-1998 Empréstimo Sociedade por quotas Gerente Comerciante Acto comercial Enriquecimento sem causa Cível
17-06-1998 Providência cautelar não especificada Competência internacional Convenção de Lugano Arrolamento Coisa imóvel Cível
17-06-1998 Erro-vício Erro sobre os motivos Finalidade dos recursos Cível
17-06-1998 Respostas aos quesitos Efeitos Matéria de facto Presunções judiciais Poderes da Relação Poderes do STJ Seguro marítimo Ónus da prova Cível
17-06-1998 Contrato de prestação de serviços Mandato Cível
17-06-1998 Impugnação pauliana Ineficácia Inoponibilidade do negócio Impugnabilidade Cível
17-06-1998 Direito pessoal de gozo Contrato inominado Tipicidade Cível
17-06-1998 Direitos de autor Obra colectiva Obra de colaboração Caducidade Domínio público Cível
17-06-1998 Compra e venda Escritura pública Nulidade Ampliação da matéria de facto Requisitos Cível
17-06-1998 Inventário Relação de bens Cível
17-06-1998 Restituição provisória de posse Questionário Caso julgado formal Casa da morada de família Divórcio Separação judicial de pessoas e bens Cível
17-06-1998 Providência cautelar não especificada Acção de despejo Trespasse Cível
17-06-1998 Recurso Alegações Prazo peremptório Multa Cível

   Pág. 958/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa